Ficha Técnica - Entre blocos, o céu e a terra: história dos parâmetros de ocupação do solo de Brasília

Título: Entre blocos, o céu e a terra: história dos parâmetros de ocupação do solo de Brasília

Autora: Portilho, Cristiano Wilson Pimenta

Unidade de desenvolvimento das práticas profissionais: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal (Seduh)

Orientadora: Márcia Regina Romeiro Chuva

Supervisor das práticas profissionais na unidade:  Maurício Guimarães Goulart

Banca examinadora:          Márcia Regina Romeiro Chuva (PEP/MP/IPHAN)

                                               Lia Motta (PEP/MP/IPHAN)

                                               Carlos Madson Reis (Seduh/GDF)

                                               Maurício Guimarães Goulart (IPHAN/DF)

Data da defesa:                   6 de novembro de 2023

Resumo: Este trabalho aborda a trajetória do desenvolvimento da legislação urbanística de Brasília desde a sua inauguração, enquanto dispositivo importante ao processo de sua proteção na qualidade de bem patrimonial cultural. A pesquisa investiga o contexto da implantação da cidade e das tomadas de decisão institucionais de gestão e planejamento urbano que determinaram sobre o processo de territorialização, as priorizações na ocupação do sítio e a tradução das intenções do projeto do Plano Piloto de Lucio Costa nas formas urbana e arquitetônica ensejadas, que determinaram a lógica da setorização e da legislação urbanística enquanto norteadora dos limites físicos das edificações moldados por parâmetros de ocupação do solo. Em vista de constantes pressões externas ao poder público para modificar a legislação urbanística em busca de maior potencial construtivo e ganho de capital, o que pode inferir em desrespeito aos critérios de tombamento de Brasília, busquei compreender a dinâmica de criação e aperfeiçoamento dos tipos de instrumentos urbanísticos existentes com o fim de verificar as alterações mais significativas nos parâmetros de ocupação do solo e o seu impacto nos espaços livres que caracterizam a escala bucólica enquanto princípio estruturante do urbanismo modernista. Para tanto, determinei um recorte territorial associado à Macroárea de Proteção A, criada pela legislação de preservação do Iphan, e realizei uma análise comparativa entre a legislação urbanística original, a vigente e a proposta trazida pelo Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB).  

Palavras-chave: Patrimônio cultural; Brasília; Urbanismo; Arquitetura; Preservação; Legislação urbanística; História.  

Título alternativo: Between blocks, the sky, and the land: the history of land occupation parameters in Brasília

Abstract: This dissertation studies the development of Brasília’s urban planning legislation since its inauguration, as an important instrument in the process of protecting it as a cultural heritage site. The research investigates the context in which the city was established and the institutional decisions made in terms of urban management and planning that determined the territorialization process, the prioritization of the site's occupation and the translation of the intentions of Lucio Costa's Plano Piloto project into the urban and architectural forms that were created, which determined the logic of sectorization and urban legislation as a guide to the physical limits of buildings shaped by land occupation parameters. In view of the constant pressure from outside the government to modify urban legislation in search of greater building potential and capital gain, which could lead to disrespect for Brasília's listed status criteria, I sought to understand the dynamics of creating and improving the types of existing urban planning instruments in order to verify the most significant changes in land occupation parameters and their impact on the free spaces that characterize the bucolic scale as a structuring principle of modernist urbanism. To do this, I determined a territorial section associated with Macro-Area of Protection A, created by Iphan's preservation legislation, and carried out a comparative analysis between the original urban planning legislation, the current legislation and the proposal put forward by the Urban Framework Preservation Plan for Brasilia.

Keywords:  Cultural heritage; Brasilia; Urbanism; Architecture; Preservation; Urban planning legislation; History. 

Como citar: PORTILHO, Cristiano Wilson Pimenta. Entre blocos, o céu e a terra: história dos parâmetros de ocupação do solo de Brasília, 354 p. Dissertação (Mestrado em Preservação do Patrimônio Cultural) - Iphan, Rio de Janeiro, 2023.