Ficha Técnica - Desafios para a Preservação do Patrimônio Cultural Móvel e Integrado no Brasil

Título: Desafios para a Preservação do Patrimônio Cultural Móvel e Integrado no Brasil

Autora: Long, Larissa

Unidade de desenvolvimento das práticas profissionais: Museu Nacional de Belas Artes

Orientadora: Adriana Sanajotti Nakamuta

Supervisora das práticas profissionais na unidade:  Cláudia Machado Ribeiro

Banca examinadora:          Adriana Sanajotti Nakamuta (PEP/MP/IPHAN)

                                               Analucia Thompson (PEP/MP/IPHAN)

                                               Ivan Coelho Sá (UNIRIO)

Data da defesa:                   27 de novembro de 2023

Resumo:  Esta pesquisa analisa a trajetória da construção das políticas públicas para a preservação do Patrimônio Cultural Móvel e Integrado no âmbito do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). O estudo objetivou a compreensão sobre o contexto interno da instituição que motivou a elaboração de leis complementares e procedimentos para regulamentação das atribuições expressas no Decreto-Lei nº 25/1937. A pesquisa se baseou na análise de documentos produzidos por técnicos do Instituto e nas discussões relatadas nas Atas do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, com objetivo de compreender as transformações organizacionais do Iphan e a identificação dos principais desafios para a preservação do patrimônio móvel e integrado. Aponta-se que o aprofundamento do conhecimento sobre as políticas públicas implementadas para esta categoria do Patrimônio Cultural é necessário para atualização dos procedimentos de proteção e para definição de novas diretrizes que possam estabelecer estrategicamente ações que ampliem a abrangência da proteção.

Palavras-chave:  Bens Móveis e Integrados; Iphan; Preservação; Decreto-Lei 25/1937.

Título alternativo: Challenges for the Preservation of Mobile and Integrated Cultural Heritage in Brazil

Abstract:  This research analyzes the trajectory of the construction of public policies for the preservation of Movable and Integrated Cultural Heritage within the scope of the National Historical and Artistic Institute (Iphan). The study aimed to understand the internal context of the institution that motivated the elaboration of complementary laws and procedures for regulating the attributions expressed in Decree-Law nº 25/1937. The research was based on the analysis of documents produced by technicians from the institute and on the discussions reported by the Consultative Council of Cultural Heritage, with the objective of understanding the organizational transformations of Iphan and the identification of the main challenges for the preservation of movable and integrated heritage. We believe that deepening knowledge about the public policies implemented for this category of cultural heritage is necessary to update protection procedures and to define new guidelines that can establish an action plan to expand the scope of protection.

Keywords:  Movable and Integrated Heritage; Iphan; Preservation; Decree-Law nº 25/1937.

Como citar: LONG, Larissa. Desafios para a preservação do patrimônio cultural móvel e integrado no Brasil, 185 p. Dissertação (Mestrado em Preservação do Patrimônio Cultural) - Iphan, Rio de Janeiro, 2023.