História das Ferrovias no Brasil

As antigas locomotivas da Central do Brasil fazem parte do rico acervo protegido pelo Iphan. Foto: Acervo Iphan.

A história das ferrovias no Brasil inicia-se em 30 de abril de 1854, com a inauguração, por D. Pedro II, do primeiro trecho de linha, a Estrada de Ferro Petrópolis, ligando Porto Mauá à Fragoso, no Rio de Janeiro, com 14 km de extensão. Mas a chegada da via à Petrópolis, transpondo a Serra do Mar, ocorreu somente em 1886. 

Em São João del Rei (MG), o Museu Ferroviário preserva a história da antiga Estrada de Ferro Oeste de Minas, criada em 1872. Seu percurso ligava a cidade de Sítio (atual Antônio Carlos) à Estrada de Ferro D. Pedro II (posteriormente, Central do Brasil), partindo daí para São João del Rei. Com novas concessões, a ferrovia Oeste de Minas se estendeu a outras cidades e ramais, alcançando, em 1894, um percurso total de 684 km, e foi considerada a primeira ferrovia brasileira de pequeno porte. 

As dificuldades e desafios para implantar estradas de ferro no Brasil eram muitos. Procurando atrair investidores, o governo implantou um sistema de concessões, que se tornou característico da política de infra-estrutura do período imperial. Entre o final do século XIX e início do século XX os recursos, sobretudo dos britânicos, alavancaram a construção de linhas férreas.

A expansão ferroviária, além de propiciar a entrada de capital estrangeiro no país, tinha, também, o objetivo de incentivar a economia exportadora. Desta forma, as primeiras linhas interligaram os centros de produção agrícola e de mineração aos portos diretamente, ou vencendo obstáculos à navegação fluvial. Vários planos de viação foram elaborados na tentativa de integrar a malha ferroviária e ordenar a implantação dos novos trechos. Entretanto, nenhum deles logrou êxito em função da política de concessões estabelecida pelo governo brasileiro. 

As Ferrovias na República

O Museu do Trem reúne, no Rio de Janeiro, inúmeras peças históricas do Patrimônio Ferroviário do Brasil. Foto: Acervo Iphan.

Um dos planos de viação mais importantes surgiu em 1890, logo após a Proclamação da República. Uma comissão foi encarregada de elaborar diretrizes para a continuidade ao programa de implantação da malha ferroviária brasileira, e ordenar a já existente. A comissão inverteu a situação vigente, onde cada empresa apresentava a proposta do local que lhe interessava se instalar. O governo passou a ser o protagonista do processo. Assim, várias linhas “estratégicas” foram implantadas, como as construídas para a defesa das fronteiras e as que completaram as ligações entre as regiões Sudeste, Nordeste e Sul. 

Durante os primeiros 25 anos do século XX, iniciou-se uma gradual transferência da malha ferroviária para o controle do governo federal. Mas, as mudanças nas relações de produção e consumo, resultantes da 2a. Guerra Mundial, que levaram as lavouras de café, algodão e fumo entrarem em decadência no Brasil, também acarretaram prejuízos para muitas linhas férreas que transportavam esses produtos. Soma-se a essa situação a malha viária com poucos eixos de integração nacional que se configuravam como arquipélagos desconexos. Mesmo assim, o governo federal atuou para equipar, estender e recuperar as linhas entre as várias regiões do país, resultado dos diversos planos viários elaborados. 

Mas, a situação econômica de diversas estradas de ferro controladas pelo governo agravava-se e, em 1952, o Ministro de Estado dos Negócios da Viação e Obras Públicas, Álvaro de Souza Lima propôs, em relatório ao então presidente da República, Getúlio Vargas, “medidas drásticas em relação à melindrosa situação financeira das estradas de ferro, com a constituição, o mais breve possível, da Rede Ferroviária Federal S. A”. Ainda em 1957, o presidente Juscelino Kubitschek assinou a Lei 3.115, criando a Rede Ferroviária Federal S.A. (RFFSA) para administrar as estradas de ferro federais. A RFFSA  - constituída como sociedade de economia mista integrante da administração federal indireta - estava vinculada ao Ministério dos Transportes.