Dispõe sobre os procedimentos a serem observados para a autorização de intervenções em bens imóveis e integrados valorados; em bens imóveis e integrados tombados; e no entorno de bens tombados.
2025
Publicado em
24/01/2025 17h22
Atualizado em
05/03/2026 17h21
Dispõe sobre diretrizes para a instituição de Comitês Gestores de sítios reconhecidos como Patrimônio Mundial cultural brasileiros.
Publica o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC) do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional para o período 2025-2026.