- Sobre a Lei Rouanet: FAQ Rouanet
- Leitura complementar
- Manual do Proponente - Lei Rouanet (IN nº 29/2026) - Guia oficial do MinC com passo a passo do SALIC, preenchimento de proposta, documentação, execução e prestação de contas.
- Código de Ética ABCR
- Referência nacional para mobilização e captação de recursos culturais.
Bloco 8 - Saiba mais
Guias oficiais
Sistemas
- SALIC — Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura - Sistema oficial para inscrição, acompanhamento, execução e prestação de contas de projetos culturais incentivados.
- SALIC Comparar - Ferramenta de transparência e consulta pública de projetos aprovados na Lei Rouanet.
- INRC — Inventário Nacional de Referências Culturais - Base do IPHAN voltada ao patrimônio cultural imaterial e referências culturais brasileiras.
- Bem Brasileiro — Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil - Plataforma do Iphan com informações sobre bens culturais imateriais registrados e ações de salvaguarda.
Normas e documentos
- Instruções Normativas e documentos oficiais (Diário Oficial) - Para baixar a IN vigente, como a IN nº 29/2026, e outros atos normativos.
- Artigo 216 da Constituição Federal - Define o conceito constitucional de patrimônio cultural brasileiro.
- Decreto-Lei nº 25/1937 — Tombamento - Institui o tombamento como instrumento de proteção do patrimônio cultural.
- Convenção do Patrimônio Mundial — UNESCO - Documento internacional sobre proteção do patrimônio cultural e natural.
- Convenção para Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial - Base internacional das políticas de salvaguarda do patrimônio imaterial.
- Decreto nº 3.551/2000 — Patrimônio Imaterial - Cria o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial e o PNPI.
- Programa Nacional do Patrimônio Imaterial (PNPI) - Programa oficial do IPHAN voltado à salvaguarda do patrimônio imaterial.
Plataformas úteis
- Portal do IPHAN - Portal principal com normas, programas, bens tombados, patrimônio imaterial, educação patrimonial e acervos.
- Banco de Projetos do IPHAN - Página oficial do Adote um Projeto - Portfólio aberto do Iphan. Por meio do banco de projetos, o Iphan disponibiliza ao público diversas propostas de proteção ao patrimônio que aguardam apoio para serem executadas.
- Mapas culturais - Plataforma digital colaborativa voltada ao mapeamento e à divulgação de agentes, espaços, projetos, eventos e iniciativas culturais em todo o Brasil.