A documentação exigida pode variar conforme o tipo de projeto cultural e o perfil do proponente. No entanto, existem documentos básicos que são necessários para iniciar a inscrição de um projeto na Lei Rouanet.
No caso de projetos de patrimônio cultural, é importante consultar atentamente a Instrução Normativa vigente e os documentos específicos exigidos para cada segmento.
Em geral, o proponente pessoa física deverá apresentar:
Além da documentação do projeto, a pessoa jurídica geralmente precisa apresentar:
Caso existam procuradores ou representantes, também poderá ser exigida procuração com firma reconhecida.
O portfólio cultural é um documento que reúne os principais trabalhos, experiências e ações culturais já realizadas pelo proponente ou pela instituição.
Seu objetivo é demonstrar experiência, atuação e capacidade de execução na área cultural.
Uma associação que promove oficinas culturais pode apresentar:
É um documento que comprova que o proponente ou a equipe técnica possui experiência e competência para executar determinado serviço ou projeto cultural.
Esse documento normalmente é emitido por uma instituição, empresa, órgão público ou parceiro que já tenha trabalhado anteriormente com o proponente.
Uma prefeitura pode emitir um atestado declarando que determinada instituição realizou oficinas culturais ou executou um projeto de restauração com êxito.
A carta de anuência é necessária quando o projeto envolve:
Ela serve para comprovar que as pessoas ou instituições envolvidas estão cientes e concordam com a participação no projeto.
Em projetos de patrimônio cultural, as cartas de anuência costumam ser especialmente importantes para demonstrar diálogo com comunidades, detentores de saberes e responsáveis pelos bens culturais.