Tudo sobre a eleição do CNPC: inscrições abertas para candidatos e eleitores
Sociedade civil com atuação no campo do patrimônio cultural pode se inscrever até 22 de setembro nos Colegiados Nacionais de Patrimônio Material e Imaterial
Estão abertas as inscrições para a eleição do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) e vão até 22 de setembro. Quem atua na área de patrimônio cultural, como pesquisadores, técnicos, gestores, mestres de saberes tradicionais e demais interessados, pode se inscrever como candidato ou como eleitor para votar nos Colegiados de Patrimônio Material e Patrimônio Imaterial.
A eleição é totalmente on-line, feita pela plataforma Vota Cultura, e é uma oportunidade concreta de ajudar a definir os rumos das políticas culturais do país. Dúvidas sobre o processo eleitoral do CNPC devem ser encaminhadas para o e-mail vota.cnpc@cultura.gov.br.
Confira o edital completo aqui.
O CNPC - Criado em 2005 com a instituição do Sistema Nacional de Cultura, o Conselho Nacional de Política Cultural funciona como um espaço permanente de diálogo entre governo e sociedade civil, participando da formulação, do acompanhamento e da avaliação das políticas culturais do país.
Uma das suas principais características é ter uma estrutura e atuação paritária entre governo e sociedade. Ou seja, metade das cadeiras do conselho é ocupada pelo poder público e a outra metade pela sociedade civil, garantindo peso igual de voto entre os dois lados.
A organização da estrutura - Para sustentar essa pluralidade, o processo eleitoral de 2026 para definir os conselheiros do CNPC foi estruturado em 21 Colegiados Nacional de Participação Social, organizados em quatro eixos temáticos:
Áreas Técnico-Artísticas (9 colegiados): Áreas técnicas de arte e cultura; Artesanato; Artes visuais; Audiovisual; Circo; Dança; Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas; Música; e Teatro.
Diversidade das Expressões Culturais Brasileiras (6 colegiados): Cultura das Comunidades Quilombolas; Culturas do Campo, das Águas e Florestas; Culturas Tradicionais e Populares; Culturas dos Povos Tradicionais de Matriz Africana; e Culturas Urbanas e Periféricas.
Patrimônio e Memória (4 colegiados): Arquivos e Acervos; Museus e Memória; Patrimônio Imaterial; e Patrimônio Material.
Políticas Transversais (2 colegiados): Política Nacional Cultura Viva; e Setor da Economia Criativa.
Cada colegiado tem 21 representantes titulares e 21 suplentes, sendo 14 titulares e 14 suplentes da sociedade civil, escolhidos pelos eleitores, e 7 titulares e 7 suplentes do poder público: técnicos, assessores e gestores setoriais de cada área, indicados pelas secretarias finalísticas e entidades vinculadas do Ministério da Cultura (MinC) dão suporte cotidiano e amparo técnico a cada tema específico nos Colegiados.
São essas pessoas eleitas que alimentam o Plenário do CNPC, levando as demandas específicas de cada setor para dentro do conselho.
Já o Plenário do CNPC — onde os conselheiros debatem e votam temas centrais que impactam a cultural em todo o território nacional — é formado por 42 conselheiros titulares (e seus respectivos suplentes), sendo 21 representantes do poder público, indicados pelo Ministério da Cultura , e 21 da sociedade civil — um de cada Colegiado Nacional —, eleitos por seus pares.
O papel do Iphan - Como autarquia federal vinculada ao Ministério da Cultura, a atuação do Iphan no CNPC ocorre em três frentes:
A primeira é a representação governamental no Plenário, integrando a bancada do poder público. A segunda é o apoio técnico e normativo, assumindo o papel de referência técnica e oferecendo suporte de base para as discussões dos Colegiados Nacionais de Patrimônio Material e Imaterial. E a terceira aparece mais no período de eleição, atuando na mobilização social e orientação eleitoral.
O Iphan trabalha diretamente na capacitação e disseminação de informações, coordenando reuniões e transmissões ao vivo para orientar a sociedade civil sobre as regras de inscrição de candidaturas e habilitação de votantes nos dois colegiados de patrimônio.
Para o público que trabalha com identificação, pesquisa, salvaguarda ou gestão de patrimônio cultural, esses dois colegiados são o canal direto de participação nas políticas nacionais da área.
Quem pode votar
Ter 16 anos completos ou mais no ato da inscrição
Comprovar pelo menos 1 ano de atuação, vínculo ou pesquisa na área cultural do colegiado escolhido
Ser pessoa brasileira (nata ou naturalizada) ou estrangeira residente legal no Brasil
Cada eleitor pode se cadastrar e votar em apenas um Colegiado Nacional
Por que participar - Ao votar, o eleitor ajuda a eleger diretamente os 14 titulares e os 14 suplentes da sociedade civil do colegiado para o qual se cadastrou. Assim, são escolhidas as pessoas que vão propor diretrizes nacionais para o setor cultural, fiscalizar a destinação das verbas federais (como o Fundo Nacional de Cultura) e acompanhar a execução de políticas públicas diretamente com o governo.
Quem pode se candidatar
Ter 18 anos completos ou mais no ato da inscrição
Comprovar pelo menos 3 anos de atuação, vínculo ou pesquisa na área cultural do colegiado
Residir no Brasil, especificamente na macrorregião que pretende representar (Norte, Sul, Centro-Oeste, Nordeste ou Sudeste)
Quem se candidata também vota automaticamente no mesmo colegiado, exclusivamente entre as candidaturas do seu próprio setor
Como participar
Todo o processo da eleição do CNPC é feito pela plataforma Vota Cultura. Quem atua com patrimônio cultural — seja pesquisando sítios arqueológicos, salvaguardando saberes tradicionais, cuidando de acervos ou participando de gestão de bens tombados — pode se inscrever como eleitor ou candidato nos Colegiados de Patrimônio Material ou Imaterial.
Cronograma
Inscrições de eleitores e candidatos (11/08 a 22/09)
cada participante deve se cadastrar em apenas um Colegiado
Gestão de e-mails para campanha (11/08 a 29/10)
período no qual as pessoas eleitoras registram ou revogam seu consentimento para compartilhar seu endereço de e-mail com candidatos de seu respectivo Colegiado para fins de divulgação de propostas
Análise Técnico-Documental (23/09 a 13/10)
Divulgação do resultado preliminar (14/10)
Interposição de recursos (15/10 a 19/10)
Julgamento e lista final (20/10 a 27/10)
Edição de perfis de campanha (28 a 29/10)
pessoas candidatas habilitadas editam suas biografias, propostas e inserem um vídeo de até 2 minutos no sistema
Download de e-mails consentidos (30/10 a 06/11)
período em que as candidaturas homologadas têm acesso ao arquivo de e-mails dos eleitores de seu colegiado que autorizaram o compartilhamento
Divulgação oficial de candidaturas (30/10 a 10/11)
período oficial da promoção de propostas no Vota Cultura
Período de votação (11/11 a 15/11)
Relação Preliminar dos resultados (16/11)
Confirmação complementar de autodeclaração negra (17/11 a 23/11)
Resultado e recurso da heteroidentificação (24/11 a 01/12)
Resultado final do processo eleitoral (02/12)
Nomeação oficial
Mais informações
Assessoria de Comunicação Iphan - comunicacao@iphan.gov.br
Dúvidas - vota.cnpc@cultura.gov.br
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