Plano de Salvaguarda da Capoeira é validado em Pernambuco
Construído de forma coletiva pelos capoeiristas em diálogo com o Iphan e a Fundarpe, documento traz diretrizes para que a comunidade possa se organizar em torno de pautas relevantes para essa manifestação cultural
Um dos principais territórios ligados à história da capoeira no Brasil, Pernambuco agora conta com um instrumento fundamental de proteção e valorização dessa manifestação cultural, que é Patrimônio Cultural do Brasil desde 2008 e Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade pela Unesco desde 2024. Validado na noite desta terça-feira (27/10), o Plano de Salvaguarda da Capoeira de Pernambuco orienta o fortalecimento e a fiscalização de políticas públicas que já existem para o setor, além de indicar a criação de outras iniciativas de cuidado com o bem, a partir de indicações de mestres, contramestres e outros capoeiristas de todo o Estado. Agora, os ajustes indicados pelos participantes serão incorporados ao documento para publicação, e a partir daí ele já passa a valer para todos os interessados, os mantenedores dessa manifestação cultural, o poder público e a sociedade civil.
A reunião de validação do Plano de Salvaguarda da Capoeira ocorreu na sede pernambucana do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Além dos capoeiristas, participaram de maneira presencial e on-line, também integraram o evento representantes da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), órgão estadual que integrou a coleta de dados e participou da elaboração do documento.
O Plano foi coletivamente construído, com diretrizes para os capoeiristas, que são os detentores do bem imaterial, e para o poder público. Não se trata de uma lei ou de algo que dispensa divergências, mas sim de um instrumento para dar visibilidade e garantir a transmissão desse patrimônio imaterial para as próximas gerações. Como aponta o Iphan, um Plano de Salvaguarda “pressupõe gestão compartilhada, instâncias formalizadas de planejamento, acompanhamento e validação das ações pactuadas e a construção da autonomia das comunidades detentoras para a gestão do seu próprio patrimônio”.
Como destaca a superintendente de Patrimônio Imaterial da Fundarpe, Jacira França, políticas públicas de cultura para a capoeira já vêm sendo implementadas há um bom tempo; o objetivo do Plano de Salvaguarda é fortalecê-las e ampliá-las. “Este momento é fundamental para Pernambuco porque, a partir da validação desse Plano pelos capoeiristas, é possível estruturar políticas públicas de cultura. Essa conquista é relevante para o fortalecimento da cultura de Pernambuco”, declara a superintendente de Patrimônio Imaterial da Fundarpe, Jacira França.
Para a representante do Iphan em Pernambuco, Lívia Moraes, que conduziu a validação na noite de ontem, a aprovação do plano representa um passo importante para garantir que a salvaguarda da capoeira seja construída coletivamente e que as ações previstas sejam efetivamente cobradas do poder público. “Com o plano validado pelos capoeiristas, nossa missão agora é primeiramente implementar os ajustes alinhados durante a reunião. Depois disso, vamos publicá-lo e a comunidade vai ter acesso ao documento, vai poder colocá-lo embaixo do braço e cobrar de todos os poderes públicos – municipal, estadual e federal – o seu cumprimento”, explica a historiadora e assessora técnica.
Construção coletiva e participativa - O Plano foi construído com base em duas iniciativas tocadas nesta atual gestão da Fundarpe: os Fóruns de Salvaguarda da Capoeira e a Consulta Pública, por meio dos quais os capoeiristas e demais interessados puderam discutir e apresentar demandas. A Fundarpe e o Iphan-PE realizaram os Fóruns para reunir presencialmente os interessados na discussão. Esses encontros foram realizados de dezembro de 2025 a março de 2026 nas cidades de Salgueiro, Arcoverde, Caruaru, Palmares, Igarassu e Recife, escolhidas a partir de pesquisa sobre quais os centros com maior expressividade na prática da capoeira, seja pela maior presença de praticantes ou pelo potencial de atrair interessados de cidades próximas.
Às contribuições presenciais foram somadas as contribuições digitais colhidas em uma consulta pública online, que ficou disponível durante todo o mês de abril de 2026. Ela foi organizada para que interessados que não puderam comparecer aos Fóruns pudessem participar da construção do Plano de Salvaguarda.
Após esse processo de coleta, estruturação, discussão e validação, definiu-se que o Plano da Salvaguarda da Capoeira no Estado é baseado em 4 eixos de atuação: Mobilização social e alcance da política; Gestão participativa no processo de salvaguarda; Difusão e valorização; e Produção e reprodução cultural. Cada eixo conta com objetivos específicos, e cada objetivo se desdobra em uma série de ações propostas.
No Brasil, já possuem Planos de Salvaguarda da Capoeira os estados do Acre (lançado em 2018), Bahia (2018), Maranhão (2018), Pará (2020), Paraná (2019), Santa Catarina (2020), Rondônia (2023), Roraima (2024) e Rio Grande do Norte (2025).
*Com informações da Fundarpe.