No RS, Iphan, Iphae e MP do estado lançam guia para proteger bens culturais de desastres

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), em parceria com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado (Iphae), lançou na última quarta-feira (22/10), o Guia Técnico para Elaboração e Implementação de Planos de Contingência para Municípios com Centros Históricos Tombados ou Protegidos do Estado.

A publicação tem como objetivo impulsionar a adoção de planos de contingência para a proteção e preservação de centros e conjuntos históricos em situações de desastre. “Esse guia é uma resposta às enchentes de 2024 que, ao que tudo indica, se tornarão cada vez mais frequentes. É uma iniciativa muito importante que esperamos ser de grande valia para o futuro do patrimônio cultural”, apontou o superintendente do Iphan no estado, Rafael Passos, que contribuiu com a organização do guia.

Além dele, Ana Marchesan, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente do MPRS, e Carlos Renato Savoldi, diretor do Iphae, também trabalharam na produção. Eles tiveram o apoio técnico da Defesa Civil do Município de Salvador (CODESAL), especialmente do coordenador Sosthenes Tavares de Macêdo Almeida.

O documento reforça a importância da gestão preventiva de riscos, conforme recomendado pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), e visa orientar e apoiar a atuação de diversos atores, como membros do Ministério Público, comunidades e órgãos envolvidos com a gestão e salvaguarda do patrimônio cultural, na elaboração e execução de planos de contingência para organizar o enfrentamento de eventos climáticos extremos.

Embora o guia seja centrado no patrimônio cultural, ele funciona como uma base abrangente para consulta, um material teoricamente rico sobre Gestão de Risco de Desastres (GRD) com aplicação no patrimônio cultural. Este conteúdo deve servir de base para a criação do plano, detalhando as fases do Ciclo de Risco de Desastres (antes, durante e depois do desastre) e oferecendo ferramentas e exemplos práticos.

Entre as atividades indicadas estão a identificação de riscos, o mapeamento completo e georreferenciado, a inventariação dos bens culturais, a avaliação de risco, a adoção de estratégias de evacuação, os procedimentos de intervenção e a importância da participação comunitária na salvaguarda dos bens culturais.

Acesse o guia completo aqui.

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