Iphan promove encontro para qualificar práticas da Arqueologia Preventiva no RS

Na sexta-feira (18/07), a Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) no Rio Grande do Sul realizou um encontro técnico com profissionais da Arqueologia que atuam no estado. O evento promoveu o diálogo entre arqueólogos que desenvolvem atividades no âmbito do licenciamento ambiental, em obras de restauro e requalificação urbana e em intervenções em centros históricos. O encontro foi no auditório da Advocacia- Geral da União, em Porto Alegre (RS). 

A iniciativa buscou alinhar entendimentos sobre a legislação patrimonial vigente, qualificar os produtos técnicos apresentados ao Iphan (como relatórios, projetos, sinalizações e cadastros de sítios arqueológicos) e otimizar o fluxo de trabalho do setor de Arqueologia da Superintendência.  

Na programação, foram abordados aspectos práticos e conceituais que impactam diretamente o cotidiano dos profissionais da Arqueologia Preventiva, campo que busca minimizar impactos em sítios arqueológicos decorrentes de empreendimentos públicos e privados. Os principais temas discutidos foram: Arqueologia no licenciamento ambiental; Arqueologia em projetos de restauro e requalificação urbana; Sinalização interpretativa, demarcação, cercamento e socialização do patrimônio; e Protocolos e exigências documentais. 

Participaram do encontro 46 arqueólogos, todos com atuação recente no estado. Como desdobramento prático do encontro, espera-se que os relatórios e projetos submetidos ao Iphan passem a apresentar maior precisão técnica e aderência às exigências legais, reduzindo a necessidade de retrabalho e otimizando os trâmites administrativos.  

O evento contou com a presença de representantes de diferentes instâncias do Iphan e de instituições parceiras. A mesa de abertura reuniu o superintendente do Iphan no RS, Rafael Pavan dos Passos; a diretora do Centro Nacional de Arqueologia (CNA), Jeanne Crespo; o representante da Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental do Iphan, Eric Lemos; o coordenador técnico do Iphan no RS, Diego Luiz Vivian; e o procurador federal da AGU e diretor da Escola da AGU na 4ª Região, Eugenio Battesini. 

Este é o primeiro de uma série de quatro encontros planejados. Os próximos eventos deverão envolver representantes de Instituições de Guarda e Pesquisa, profissionais da Arqueologia Acadêmica e que atuam no setor público estadual e municipal. 

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