Iphan e PF promovem ação de combate ao tráfico de bens culturais

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e a Polícia Federal (PF) realizam de 19 até 25 de abril, uma ação conjunta de conscientização no Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos (GRU). Em painéis digitais distribuídos pelo aeroporto, viajantes serão impactados por mensagens educativas e de alerta sobre o tráfico ilícito de bens culturais, prática criminosa que provoca danos irreversíveis à memória e à identidade do povo brasileiro. 

A iniciativa tem o slogan: "A cultura brasileira não tem fronteiras, mas o Patrimônio Cultural tem".  

O aeroporto é um espaço estratégico para o maior alcance da mensagem, pois representa um ponto central para a circulação de pessoas e de bens, e seus terminais concentram o maior número de conexões nacionais e internacionais do país.  

Um crime que cruza fronteiras 

A Lista Vermelha não é taxativa, mas um catálogo ilustrativo de bens culturais protegidos pela legislação e que correm o risco de serem traficadas. Imagens sacras, fósseis, artefatos arqueológicos e peças de valor histórico figuram entre os bens mais visados. O Icom já lançou 20 Listas abrangendo 57 países em quatro continentes. No Brasil, não existe um único tipo penal específico denominado “tráfico de bens culturais”. 

Entenda como acontece o tráfico de bens culturais 

A desinformação é um dos maiores aliados desse ilícito, motivo pelo qual ações de conscientização são fundamentais.  

O tráfico de bens culturais começa com a retirada ilegal do objeto de sua origem, seja por escavações clandestinas, saques a sítios históricos ou furtos e roubos em museus e igrejas. Logo após, o bem é escondido e afastado de sua região de origem para dificultar o reconhecimento. Em seguida marcas são apagadas, documentos falsos são criados e uma nova "história" é atribuída para o objeto, dando a ele uma falsa legalidade. 

Com essa fachada, o bem entra em uma cadeia de intermediários: comerciantes informais, antiquários, galerias e colecionadores circulando por diferentes países em várias etapas para diluir responsabilidades. No final da rota, ele pode aparecer em leilões, exposições ou acervos privados, adquirido como obra de arte legítima. O resultado é sempre o mesmo: lucro para poucos e perda irreversível para a comunidade que detinha aquele patrimônio. 

Preservar é dever de todos: saiba como denunciar 

Para denunciar o furto ou o comércio ilegal de um bem cultural, existem dois caminhos principais. O primeiro é o Banco de Bens Culturais Procurados do Iphan (BCP), acessível neste link, onde qualquer pessoa pode consultar se uma peça está sendo procurada e fazer uma denúncia anônima caso identifique algo suspeito. O segundo é a Polícia Federal, indicada quando há suspeita de crime envolvendo bens públicos, tombados ou tráfico internacional, a denúncia pode ser anônima, feita online, 24 horas por dia, pelo site da PF  na categoria "Crimes contra o Patrimônio Cultural". 

O denunciante deve informar descrição do fato, local, informações conhecidas sobre o bem, imagens (caso houver) e não exige identificação do denunciante.  
 
Esforço conjunto, papéis complementares 

A iniciativa reúne dois órgãos com atribuições distintas, mas complementares na proteção do patrimônio cultural, formando uma linha de defesa integrada contra esse crime  

Ao Iphan compete a atuação na esfera administrativa: o instituto é responsável pelo registro e monitoramento de bens no Banco de Bens Culturais Procurados (BCP) e pelo controle da circulação de itens protegidos por lei.  

À Polícia Federal cabe a esfera criminal, que inclui a investigação de furtos, roubos e exportações ilegais de bens culturais. 

Mais informações     
Assessoria de Comunicação Iphan - comunicacao@iphan.gov.br     
Danyelle Silva – danyelle.silva@iphan.gov.br