Iphan e MinC levam educação patrimonial a três municípios do Ceará

Entre os dias 22 e 24 de abril, os municípios de Chaval, Camocim e Granja, no Ceará, receberam um ciclo de seminários de educação patrimonial e visitas técnicas promovido em parceria entre o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o Escritório do Ministério da Cultura (MinC) no Ceará, comitês de cultura e as prefeituras dos municípios. A iniciativa reuniu autoridades, educadores, estudantes, historiadores, coletivos culturais, mestres da cultura e representantes da sociedade civil para debater a preservação da memória e do patrimônio cultural da região.

Foto: Acervo/Iphan

Em Chaval, no dia 22, a programação incluiu uma reunião com a Presidência da Câmara Municipal para alinhamento de agendas, entrega de materiais educativos, como a publicação “Educação Patrimonial: Inventários Participativos — Manual de Aplicação”, e visitas técnicas a locais com potencial de reconhecimento cultural pela cidade.

No dia 23, Camocim recebeu o Seminário de Educação Patrimonial, na Estação Ferroviária da cidade, que integra a Lista do Patrimônio Cultural Ferroviário. A mesa foi composta pela superintendente do Iphan no Ceará, Cristiane Buco, por Ana Caroline Nogueira, chefe do Escritório Técnico de Sobral, e Andréa Vasconcelos, coordenadora do Escritório do MinC no estado. Representantes do Poder Legislativo, da Marinha do Brasil, do Ministério Público, de secretarias municipais, universidades públicas, além de professores, artistas e fazedores de cultura também estiveram presentes.

Durante a visita técnica ao conjunto ferroviário, uma particularidade evidenciou a potência do patrimônio como memória viva: um antigo ferroviário identificou, na calçada da estação, uma fileira de pequenos buracos que ele mesmo havia feito anos atrás para jogar dama com um colega enquanto esperavam o trem descarregar mercadoria. O detalhe é parte da história do lugar.

Em Granja, nos dias 23 e 24, o foco foi a educação de base, com seminário voltado para alunos e professores e visita técnica à Estação Ferroviária local — único bem material edificado de reconhecimento federal na região, valorado pelo Iphan por meio da Portaria nº 17, de 29 de abril de 2022.

Bem valorado X Bem registrado como patrimônio cultural

De acordo com a Portaria 17/2022, o bem valorado é aquele inscrito em instrumentos de proteção de patrimônio ferroviário (como a Lista do Patrimônio Cultural Ferroviário), com proteção jurídica específica, mas sem usar a mesma lógica jurídica do tombamento clássico. Para um bem ser valorado, ele passa por um processo de valoração técnica realizado pelo Iphan, que estuda e analisa o bem para reconhecer o seu valor artístico, histórico e cultural sem necessariamente registrar como patrimônio cultural.

O bem registrado como patrimônio cultural é reconhecido e protegido por instrumento constitucional de registro ou tombamento, usado sobretudo para bens materiais e imateriais de interesse público, com inscrição em livros específicos (Livro do Tombo Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico; Livro do Tombo Histórico; Livro do Tombo das Belas Artes; e Livro do Tombo das Artes Aplicadas) e definição de medidas de salvaguarda.

Ao longo dos três dias, as equipes do Iphan e do MinC abordaram temas como as diferenças entre o patrimônio cultural material e imaterial, os instrumentos de proteção (tombamento e valoração), o patrimônio arqueológico e necessidade de instituições de guarda local, a inserção da educação patrimonial no currículo escolar e as formas de captação de recursos por meio de editais do Ministério da Cultura. O Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade também foi divulgado durante os eventos. As inscrições para ele estão abertas e vão até 10 de maio.

Além dos seminários

Em Chaval, a programação incluiu visita a uma salina ativa — onde é produzido sal marinho pela evaporação da água do mar ou de lagos de água salgada —, conduzida de forma tradicional, ou seja, é um sistema artesanal e sustentável de produção, que utiliza exclusivamente a energia solar e os ventos para evaporar a água do mar em tanques rasos. Este processo depende do trabalho manual humano e de técnicas ancestrais, sem o uso de maquinaria pesada ou aditivos químicos industriais e um sítio arqueológico de arte rupestre localizado em meio a um bairro residencial.

“Conversamos com professores e alunos sobre educação patrimonial, diferenças geracionais e ideais comuns. A presença do Ministério Público, das prefeituras, da Secult, dos comitês de cultura e dos coletivos culturais reforça que a preservação é um esforço coletivo”, destacou Cristiane Buco, superintendente do Iphan no Ceará.

Foto: Acervo/Iphan

Compromisso com a educação patrimonial

Como resultado do ciclo, o Instituto, o Escritório do MinC no estado, os Comitês de Cultura do Ceará e a Secretaria de Cultura do Ceará (Secult) assumiram o compromisso de construir em conjunto com municípios, professores e alunos, um programa de educação patrimonial para a região do Litoral Norte.

Buco explicou que a construção será horizontal e participativa ao longo de 2026, com previsão de aplicação como projeto piloto em 2027. “A ideia é focar nas escolas. Vamos produzir material para as escolas e capacitar os professores”, disse ela.

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