Iphan apresenta os novos Comitês Gestores dos sítios reconhecidos como Patrimônio Mundial pela Unesco

Com o objetivo de promover a participação social e fortalecer a gestão compartilhada dos sítios brasileiros reconhecidos como Patrimônio Mundial Cultural pela Unesco, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) apresentou nesta terça-feira (31) os novos Comitês Gestores destes sítios. A iniciativa assegura a inclusão de organizações da sociedade civil, comunidades locais e povos tradicionais na proteção e salvaguarda do valor universal excepcional desses territórios.

O patrimônio cultural mundial é composto por monumentos, conjuntos urbanos, paisagens e sítios arqueológicos, de excepcional relevância para a memória, a identidade e a criatividade dos povos, bem como para a diversidade cultural da humanidade. Atualmente no Brasil há 15 sítios culturais listados como Patrimônio Mundial Cultural e um sítio listado como Patrimônio Mundial Misto (Paraty e Ilha Grande, no RJ, reconhecido pela relevância cultural e natural.

Aos Comitês Gestores cabe planejar, coordenar e monitorar as ações de preservação, salvaguarda, conservação e gestão dos sítios, de maneira a garantir os atributos que compões o seu valor universal excepcional.

De acordo com a coordenadora de Assuntos Técnicos e Participação Social da presidência do Iphan, Jeanne Crespo, “a formalização dos comitês gestores constitui o início de uma nova etapa de compromisso coletivo com a preservação, a valorização e o futuro dos novos sítios brasileiros reconhecidos como Patrimônio Mundial pela Unesco.

A portaria Iphan nº234/2025 estabelece as diretrizes para a instituição dos Comitê, que incluem representantes governamentais e representantes da sociedade civil em sua estrutura. 

Para o presidente do Iphan, Leandro Grass, manter a democracia de pé exige paciência, dedicação e diálogo. “Trazer as pessoas para decidirem junto é uma decisão política. Construir juntos exige tempo, empatia e capacidade de escuta. E é isso que sustenta a democracia”, afirmou.

“Hoje nós temos um instrumento de gestão pactuado junto a Unesco capaz de entregar resultado à sociedade brasileira (..) Os bens culturais são a expressão viva do que é o povo brasileiro. A cultura é o que nos faz ser fortes, é o que nos faz ser únicos diante do mundo (...) Patrimônio cultural é sinônimo de vida, de desenvolvimento e não de atraso, como algumas ainda avaliam. O Patrimônio dialoga com o passado, com o presente e também com o futuro, concluiu.

De acordo com a chefe da assessoria de Participação Social e Diversidade do Ministério da Cultura (MinC), Marina Braga, que na ocasião representou a ministra da Cultura, Margareth Menezes, “estamos diante de um avanço institucional histórico para o povo brasileiro. Trata-se de uma chave de ouro. Esses comitês, ao longo do seu desenvolvimento, vão certamente abrir diversas portas que a gente se quer tem dimensão e que a gente vai conhecer dentro dessa interação (..) Fortalecer o patrimônio cultural é fortalecer o próprio Brasil”, concluiu.

Programa Centro Vivo

Além do lançamento dos novos Comitês Gestores, o evento marcou o lançamento do Programa Centro Vivo. A iniciativa do Iphan visa estruturar uma política pública nacional voltada à reabilitação urbana, à dinamização econômica e à gestão integrada dos sítios históricos brasileiros. Nesta etapa inicial, o programa atuará de forma articulada à estruturação dos Comitês Gestores em cidades com bens reconhecidos como Patrimônio Mundial pela Unesco.

“Trata-se de um programa desenhado a diversas mãos dentro do Governo Federal. Ele nasce de um acúmulo de compreensão sobre como temos observado nosso patrimônio tombado”, observou o diretor do Departamento de Ações Estratégicas e Intersetoriais do Iphan (Daei), Daniel Sombra, coordenador do programa.

Para além dos investimentos em infraestrutura já realizados pelo Iphan e pelo Governo Federal — que incluem recuperação arquitetônica, estabilização estrutural e conservação física —, a Estratégia Centro Vivo foca na ocupação contínua e sustentável do patrimônio. O objetivo é promover a ativação econômica, a integração com o turismo e o fortalecimento da chamada "economia do patrimônio".

Nesta primeira fase, o programa oferecerá apoio técnico aos Comitês Gestores locais e promoverá a capacitação de equipes municipais. Também estão previstas a estruturação de governanças locais e a articulação com programas federais e parceiros institucionais. A participação de ministérios, municípios, organismos internacionais e instituições locais é o elemento estruturante do Centro Vivo.

“A iniciativa se consolida como uma estratégia nacional de atuação integrada, unindo políticas de patrimônio, desenvolvimento urbano, habitação, turismo, cultura e inclusão social, fortalecendo as relações entre patrimônio cultural e desenvolvimento social”, concluiu Sombra.

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