Resultados do Conselho no Primeiro Semestre Ano 2026
Registros:
Processo nº 01450.000417/2018-74 Registro do Festa de Nosso Senhor Bom Jesus dos Passos de Lençóis (Bahia). Relatora: Desirèe Tozi (MinC)
Processo nº 01510.000466/2019-36. Registro dos Saberes e Práticas Tradicionais Associados aos Engenhos de Farinha de Mandioca (Santa Catarina). Relatora: Luciana Gonçalves de Carvalho (ABA).
Processo nº 01450.008956/2017-71 Registro da Pesca com Botos no Sul do Brasil. Relator: Bernardo Issa (MMA)
Processo nº 01450.012277/2005-62 Registro do Circo de Tradição Familiar. Relatora: Desirèe Tozi (MinC)
Processo nº 01450.010388/2006-15 Registro do Ofício de Raizeiras e Raizeiros do Cerrado. Relatoria: Conselheira Vercilene Francisco Dias.
Processo nº 01496.000050/2019-43 Registro dos Lugares Sagrados de Juazeiro do Norte, Ceará. Relatoria: Conselheiro André Luis Nascimento Santos.
Revalidações do título de Patrimônio Cultural do Brasil:
Processo nº 01450.001439/2023-19 Revalidação Maracatu Nação. Relatoria: DPI
Tombamentos:
Processo nº 01458.000652/2011-08. Tombamento 0625-T-61 Casa à Praça Artur Sampaio: Solar Artur Sampaio. Nazaré (Bahia). Relatora: Natalete Oliveira (MinC).
Processo nº 01458.000015/2007-47 Tombamento da Imagem de São Bonifácio, em São Luís (Maranhão). Relatora: Damiane Daniel Silva Oliveira dos Santos
Processo nº 01458.000269/2013-11 Tombamento da Igreja São Lourenço do Tejucupapo, em Goiana (Pernambuco). Relatora: Isabela Oliveira Pereira (MCidades).
Processo nº01458.001180/2012-83. Processo de tombamento 1313-T-90 - Palacete Linneo de Paula Machado (Firjam) -Rio de Janeiro / RJ. Relatoria: Conselheira Raquel Schenkman.
Processo nº 01458.000848/2012-75 Processo de Tombamento nº 700-T-63, "Teatro ou Casa da ópera, Município de Ouro Preto - Minas Gerais. Relatoria: Conselheira Beatriz Bueno.
Autorizações para Saída Temporária de Obras de Arte Tombadas e Bens Arqueológicos:
1. Processo nº 01450.012337/2025-91, que solicitou autorização do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural para atender solicitação de empréstimo temporário da Obra "Figuras em azul", 1920, de autoria de Ismael Nery, componente da Coleção Nemirovsky, tombada por esta Instituição e em comodato à Pinacoteca. Para participar da Exposição "The First Homosexuals", a ser realizada no Kunstmuseum em Basel, Suíça, de 3 de março de 2026 a 8 de agosto de 2026. Relatora: Conselheira Samara Candeira Pinho de Souza, representante do Ministério dos Direitos Humanos.
2. Processo nº 01450.011569/2025-21, que solicitou autorização do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural para atender solicitação de empréstimo temporário da Obra "O vestido estampado", óleo sobre tela, de 1891, do artista Edouard Vuillard do MASP. Para participar da exposição "Vuillard Interiors" a ser realizada na Skarstedt Gallery (Nova York, Estados Unidos), no período de 05 de março a 23 de abril de 2026. Relator: Conselheiro Bruno Pastre Máximo, representante do Ministério do Turismo
3. Processo nº 01402.000104/2026-00, que solicitou autorização do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural para remessa de bens arqueológicos ao exterior (bens tombados). Os bens estão com a Fundação Museu do Homem Americano - FUMDHAM e a solicitação é de saída temporária para análise no Laboratório CEPAM UMR 7264 – CNRS, Université Nice Côte d’Azur, Pôle Universitaire Saint Jean d’Angély, Nice, França. A remessa refere-se a 33 artefatos líticos lascados provenientes do Sítio Arqueológico Toca do Boqueirão da Pedra Furada, o qual compõe o Parque Nacional da Serra da Capivara. Relatora: Conselheira Cristiana Barreto, representante da SAB.
4. Processo nº 01450.003052/2026-40, que solicitou autorização do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural para atender solicitação do Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand - MASP (SEI nº 7205718) ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, para saída temporária do Brasil das obras "Retirantes" (1944) e "Criança Morta" (1944),de autoria de Candido Portinari, componentes de acervo tombado pelo IPHAN, para participação na Exposição O Brasil de Portinari, que será realizada entre 8 de junho a 17 de fevereiro de 2027, no Museu Nacional da China, em Pequim, na China. Relator: Rafael Costa Morgado, representante do Ministério do Turismo.
5. Processo nº 01450.000839/2026-50, que solicitou autorização do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural para atender solicitação formulada pelo Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand – MASP, visando à autorização para a saída temporária do território nacional de 01 (uma) obra integrante de seu acervo tombado: “O torso de gesso”, de 1919, de autoria de Henri Matisse. A íntegra do processo pode ser acessada pelo SEI do Iphan. O empréstimo foi solicitado para que a obra participe da exposição internacional “Yves Saint Laurent, Matisse et la mode”, a realizar-se no Musée Matisse, em Nice, França, no período de 17 de junho a 28 de setembro de 2026. O período de vigência do empréstimo compreende a semana de 25 a 29 de maio de 2026 (para saída da obra), com retorno previsto para outubro de 2026. Conselheira Relatora Damiane dos Santos, Ministério da Educação.
6. Processo nº 01450.006355/2026-14, que solicitou autorização do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural para atender pedido dos Museus Castro Maya — MCM, vinculados ao Instituto Brasileiro de Museus — IBRAM, para participação na exposição "O Brasil de Portinari", a realizar-se no Museu Nacional da China, em Pequim, República Popular da China, no período de 08 de junho a 10 de outubro de 2026. Trata-se de solicitação de exportação temporária das obras "Série D. Quixote, Sancho Pança pendurado no ramo de carvalho", 1956 , "Menino com Pião", 1947 e "O sonho", 1958; todas de Candido Portinari. Conselheira Relatora Natalete Oliveira.
7. Processo nº 01450.006958/2026-16, que solicitou autorização para exportação temporária das obras A Colona (MA-0381) e Cabeça de Índio (MA-0383), de Cândido Portinari, pertencentes ao acervo do Instituto de Estudos Brasileiros da Universidade de São Paulo (IEB/USP), para participação na exposição O Brasil de Portinari, a realizar-se no Museu Nacional da China, em Pequim, no período de 08 de junho a 10 de outubro de 2026. Conselheiro Relator: Rafael Costa Morgado, representante do Ministério do Turismo.
DECISÕES DAS CÂMARAS
Câmara Setorial de Patrimônio Material (25/5/2026):
· Processo nº 01458.000834/2012-51 Cemitério de Monte Alegre – Minas Gerais, onde repousam os restos mortais dos heróis da “Retirada de Laguna”: arquivamento.
· Processo nº 01450.011786/2015-40 Processo de Tombamento nº 1771-T-2015 - Edifício Sede I - Banco do Brasil - Brasília/DF: arquivamento.
· Processo nº 01450.001410/2019-51 Engenho Corredor: Conjunto Arquitetônico da residência e produção de açúcar da família de José Lins do Rego - Pilar/PB: voltar ao relator, à Procuradoria e ao Conselho para debate do ponto específico da inclusão no Livro de Belas Artes, com eventual relatoria de Beatriz Bueno.
· Processo nº 01458.000659/2013-83 Palacete Dez de Julho, município de Pindamonhangaba, estado de São Paulo: alteração da descrição do bem, de “Palacete Dez de Julho, localizado no município de Pindamonhangaba, no estado de São Paulo, bem como dos bens integrados constituídos pelo conjunto pictórico formado pelos sete quadros a óleo que integram a galeria de retratos no salão do pavimento superior”, para “Palacete Dez de Julho, localizado no município de Pindamonhangaba, no estado de São Paulo, bem como dos bens integrados constituídos pelo conjunto pictórico formado pelos oito quadros a óleo que integram a galeria de retratos no salão do pavimento superior.
· Processo nº 01427.000031/2024-06 Solar do Visconde, município de Campos dos Goytagazes/RJ: frente ao entendimento de que o ato do tombamento não foi efetivado e se mostrou inválido, aprovou-se o cancelamento da inscrição, uma vez que não se vislumbra, em decorrência desse ato, lesões ao interesse público, nem prejuízo à terceiros.
Câmara Setorial de Patrimônio Imaterial (25/6/2026):
· Pela Pertinência do Pedido de Registro do Congo do Espírito Santo (Processo SEI nº 01409.000398/2025-11)
· Pela Pertinência do Pedido de Registro do Modo de Produção da Cachaça de Alambique (Processo SEI nº 01450.005000/2025-27; três conselheiros foram pelo arquivamento, quatro foram pela pertinência)
· Pela Pertinência da Revalidação da Festa de Santo Antônio do Pau de Barbalha (Processo SEI nº 01450.000903/2025-11)
· Pelo Arquivamento do pedido de registro do Grafite e dos lugares Galeria de Arte Parque Minhocão, Beco do Batman e Favela Galeria (Processo SEI nº 01450.004004/2024-15).
· Pelo Arquivamento do pedido do registro do Concerto Cabeças (Processo SEI nº 01450.002026/2025-13).
· Pelo Arquivamento do pedido de registro da Festa dos Caretas (Processo SEI nº 01450.009078/2023-59).