111ª Reunião Ordinária do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural

MINISTÉRIO DA CULTURA
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural

Pauta da 111ª Reunião

do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural

Data: 25 e 26 de novembro de 2025

Horário: 9h00 às 18h00, nos dois dias.

Participantes: Conselheiras(os) do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural.

Modalidade: Híbrida

Dia 25/11/25 terça-feira:

9h Abertura e Informes

9h30-11h00 Processo nº 01458.000140/2022-96 Rerratificação do tombamento “Avenida Koeler: Conjunto Urbano-Paisagístico” (Petrópolis – RJ). Conselheira Relatora: Tânia Verri.

11h00-12h30 Processo nº 01458.000659/2013-83. Tombamento 781-T-66 Casa: Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba - SP. Conselheiro Relator: Antônio Nogueira.

PAUSA PARA ALMOÇO

14h00-15h15 Processo nº 01450.017344/2007-05. Registro da Ourivessaria da Cidade de Natividade –TO. Conselheiro Relator: Nelson Fernando Inocêncio da Silva

15h15-16h30 Processo nº 01450.014958/2010-22. Registro do Ofício das Tacacazeiras na Região Norte. Conselheira Relatora: Izabela Tamaso

16h30-17h30 Processo nº 01450.001439/2023-19 Revalidação Maracatu Nação

17h30-18h00 Processo nº 01408.000023/2022-18 Candidatura do bem Matrizes Tradicionais do Forró à Patrimônio da Humanidade

18h00  Encerramento do primeiro dia

Dia 26/11/24 quarta-feira:

9h00-10h30 Processo nº 01458.001624/2012-81 Tombamento do Edifício da antiga Repartição Central de Polícia, Rua da Relação, n^o 40 (antigo DOPS), Rio de Janeiro - RJ. Conselheiro Relator: Ricardo Oriá.

10h30-12h00 Processo nº 01458.001042/2013-85. Tombamento Fábrica de Tecidos São Luis, Itu – SP. Conselheira Relatora: Damiane Daniel Silva Oliveira dos Santos.

PAUSA PARA ALMOÇO

14h00-15h30 Processo nº 01450.005161/2015-18. Tombamento do Sítio histórico e arqueológico de São José do Queimado, em Serra - ES. Conselheira Relatora: Alessandra Ribeiro

15h30 - 17h00 Processo nº 01502.000323/2007-90. Tombamento do Terreiro de Jarê Palácio de Ogum, situado na Chapada Diamantina, município de Lençóis, estado da Bahia. Conselheira Relatora: Desirèe Tozi.

17h00–17h30 Apreciação do Relatório de Atividades do Conselho anos 2024/2025 e Agradecimento/Homenagem/Despedida aos 16 Conselheiros cujos mandatos não podem mais ser renovados.

17h30-17h50 Aprovar calendário das reuniões ordinárias de 2026

• 112ª Reunião: 10 e 11 de março de 2026, no Rio de Janeiro, Edifício Capanema
  • 113ª Reunião: 09 e 10 de junho de 2026
  • 114ª Reunião: 15 e 16 de setembro de 2026
  • 115ª Reunião: 1º e 02 de dezembro de 2026

18h  Encerramento