Pauta da 112ª Reunião do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural

Pauta da 112ª Reunião do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural

Data: 10 e 11 de março de 2026

Horário: 9h às 18h, nos dois dias.

Participantes: Conselheiras(os) do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural.

Local: Edifício Gustavo Capanema, R. da Imprensa, 16 - Centro, Rio de Janeiro - RJ, 20030-120

Modalidade: Híbrida

Dia 10/03/26 terça-feira:

9h Abertura e Informes

9h30 – 10h30 Processo nº 01450.001439/2023-19 Revalidação Maracatu Nação. Relatoria: DPI

10h30- 12h00 Processo nº 01458.000652/2011-08. Tombamento 0625-T-61 Casa à Praça Artur Sampaio: Solar Artur Sampaio. Nazaré (Bahia). Relatora: Natalete Oliveira (MinC).

(PAUSA PARA ALMOÇO)

14h00 - 15h30 Processo nº 01458.000015/2007-47 Tombamento da Imagem de São Bonifácio, em São Luís (Maranhão). Relatora: Damiane Daniel Silva Oliveira dos Santos (MEC)

15h30 – 17h00 Processo nº 01458.000269/2013-11 Tombamento da Igreja São Lourenço do Tejucupapo, em Goiana (Pernambuco). Relatora: Isabela Oliveira Pereira (MCidades).

17h00 - 18h00 Encerramento do primeiro dia

Dia 11/03/26 quarta-feira:

9h00-10h30 Processo nº 01450.000417/2018-74 Registro do Festa de Nosso Senhor Bom Jesus dos Passos de Lençóis (Bahia). Relatora: Desirèe Tozi (MinC)

10h30 – 12h00 Processo nº 01510.000466/2019-36. Registro dos Saberes e Práticas Tradicionais Associados aos Engenhos de Farinha de Mandioca (Santa Catarina). Relatora: Luciana Gonçalves de Carvalho (ABA).

PAUSA PARA ALMOÇO

14h00 - 15h30 Processo nº 01450.008956/2017-71 Registro da Pesca com Botos no Sul do Brasil. Relator: Bernardo Issa (MMA)

15h30 - 17h00 Processo nº 01450.012277/2005-62 Registro do Circo de Tradição Familiar. Relatora: Desirèe Tozi (MinC)

17h00 – 18h00 Encerramento