Perguntas Frequentes - Novo PAC

Apenas obras e projetos previamente selecionados e considerados elegíveis nas publicações oficiais do Novo PAC podem receber recursos. 

Como os editais do Novo PAC já foram finalizados, os interessados devem buscar alternativas de financiamento juntos a outros órgãos federais ou por meio do PRONAC (Programa Nacional de Apoio à Cultura), popularmente conhecido como Lei Rouanet. 

Os recursos do Novo PAC são provenientes do Governo Federal, destinados a investimentos para à preservação do patrimônio cultural e histórico do Brasil. 

Os gestores podem acessar os contatos dos responsáveis pelo Novo PAC no site do Iphan no link a seguir: Quem é Quem - Iphan

Os manuais de uso da marca, incluindo logomarcas e outros documentos relacionados, estão disponíveis para acesso no link abaixo: Manuais Novo PAC 

Os estados contemplados com obras e projetos podem ser consultados por meio do mapa interativo disponível no site do Iphan: Mapa Interativo - Novo PAC 

As etapas podem variar conforme cada ação, mas geralmente seguem o seguinte fluxo: 

• Elaboração de estudo / projeto / concessão  
• Licitação: aproximadamente 3 meses (seja obra ou projeto) 
• Contratação e ordem de serviço 
• Execução da obra: o prazo da execução varia de acordo com as características e complexidade de cada ação. 

O Novo PAC do IPHAN gera impactos significativos nas cidades, promovendo melhorias em diversas áreas, como: 

• Social e econômica: fomenta a geração de empregos, impulsiona o desenvolvimento local e fortalece as economias regionais. 
• Turismo: valoriza o patrimônio cultural, atrai mais visitantes e fortalece a identidade cultural das comunidades. 
• Mão de obra: promove a capacitação profissional e cria novas oportunidades de trabalho. 
• Requalificação urbana: melhora os espaços públicos e seu entorno, promovendo melhor integração com a cidade 
• Atividades culturais: incentiva manifestações culturais e revitaliza espaços de uso coletivo. 

O Iphan atua no Novo PAC em duas frentes principais: 

1. Obras – Execução de restauração, requalificação e recuperação de bens culturais. 
2. Projetos – Desenvolvimento e planejamento de ações para a preservação do patrimônio cultural. 

Os contatos das superintendências estaduais do IPHAN, assim como informações sobre parcerias com prefeituras e outras entidades, estão disponíveis para consulta no site oficial do Iphan. 

Para esclarecer dúvidas sobre o Novo PAC, você pode entrar em contato pelo e-mail iphannovopac@iphan.gov.br. Além disso, o Departamento de Ações e Estratégias Intersetoriais (DAEI) e as superintendências estaduais do Iphan estão disponíveis para fornecer esclarecimentos. 

Atualmente, não é possível inscrever novos projetos/obras do Novo PAC, uma vez que os editais de chamamento já foram encerrados. Apenas as obras e projetos selecionados na fase inicial do Novo PAC estão aptos a participar. 

Sim. O andamento das obras pode ser acompanhado por meio de seus respectivos processos no Sistema Eletrônico de Informações (SEI). Para obter informações detalhadas, consulte o Escritório Técnico do Iphan e tenha em mãos o número do processo correspondente. 

Sim. No PAC Seleções, municípios menores puderam ser contemplados. No entanto, o edital de chamamento já foi encerrado, e novas inscrições não são possíveis no momento.