Obras
O Iphan atua no Novo PAC em duas frentes principais:
- Obras – Execução de restauração, requalificação e recuperação de bens culturais.
- Projetos – Desenvolvimento e planejamento de ações para a preservação do patrimônio cultural.
Investimento do Iphan no Novo PAC:
O orçamento total destinado ao Iphan no Novo PAC é de R$771 milhões, distribuídos da seguinte forma:
- R$ 730 milhões para execução de obras
- R$ 41 milhões para contratação de projetos.
Abrangência das obras:
São 144 obras em 17 estados, beneficiando 35 cidades pelo Brasil.
Como participar do Iphan no Novo PAC?
É necessário que o Município tenha algum Bem Cultural acautelado pelo Iphan, podendo ser tombado, registrado, valorado ou protegido como sítio arqueológico.
O acesso para a inclusão de novas ações dependerá da abertura de novo edital de chamamento público publicado pelo Iphan no Diário Oficial da União.
Após a aprovação, como acessar o processo?
Após a seleção das propostas, a formalização das ações com Iphan é realizada por meio da celebração de Termo de Compromisso entre as partes e todo o processo é operacionalizado na plataforma Transferegov.br
Destaque das obras em execução: