Para aprimorar sua atuação, INPI promove reunião com usuários de marcas

Melhorar a atuação do INPI, seguindo o Plano Estratégico 2023-2026, para que o Instituto se torne uma entidade pública de referência. Essa foi a mensagem do presidente do INPI, Júlio César Moreira, no encontro com usuários de marcas, no dia 25 de setembro, no Rio de Janeiro. A atividade aconteceu dentro do projeto “Diálogo Permanente com as Partes Interessadas”, que contemplará novos encontros sobre outros serviços do INPI.

O diretor de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas, Schmuell Cantanhêde, destacou que o objetivo é estabelecer um diálogo sistematizado com os diferentes públicos de relacionamento para embasar a tomada de decisões do INPI nos níveis operacional, tático e estratégico. Ele apresentou os seguintes projetos em andamento:

Contato direto com usuários – prevista para 2025, a proposta é que o INPI entre em contato com usuários durante o exame para orientá-los e sanar dúvidas. Isso será iniciado, em fase piloto, nas tarefas de exame formal, exame de caducidade e certificação de pedido internacional no caso de marcas. Este ano, o INPI vai atualizar a Política de Atendimento para prever esse serviço.

Melhorias no reconhecimento de alto renome – o INPI lançará o certificado de Reconhecimento de Alto Renome. Iniciou um projeto de pesquisa para definir parâmetros mínimos para a pesquisa de mercado destinada a subsidiar o pedido de reconhecimento. Este ano, realizou conversas com empresas de pesquisa de mercado em agosto e, em novembro, está previsto o lançamento do certificado. Para 2025, serão feitas: uma consulta pública e a publicação dos novos normativos.

Duas propostas de alteração da LPI – a primeira delas é reduzir o tempo para exame de oposição e aceitar oposição após o primeiro exame (e não após o depósito). Outra é o pagamento do pedido de registro em parcela única. Os temas estão abertos a discussão.

Distintividade adquirida – a situação acontece quando marcas inicialmente desprovidas de distintividade adquirem essa distintividade pelo uso. Em 2024, será feita consulta pública sobre uma minuta de normativo e encontro temático. Em 2025, está prevista a adaptação dos sistemas do INPI e publicação dos normativos.

Registro de marcas com slogan – o INPI passará a registrar slogan como marca quando o slogan apresentar grau de originalidade. Já elaborou minuta de normativo e fez consulta jurídica à Procuradoria. Expectativa de entrar em vigor este ano.

Pesquisa sobre marcas – o diretor lembrou da pesquisa sobre os serviços de marcas, que pode ser respondida por todos os usuários.

O foco do projeto "Diálogo Permanente com as Partes Interessadas" é compreender as necessidades e expectativas de usuários do INPI, estando relacionado ao Objetivo 9 do Planejamento Estratégico 2023-2026 - Aprimorar as práticas de governança e gestão e de relacionamento institucional.