INPI realiza pesquisa para avaliar melhorias no serviço de contratos de tecnologia

O INPI vai ouvir os usuários para avaliar as melhorias trazidas pelas Portarias INPI/PR nº 26/2023 e 27/2023, que modernizaram o processo de Averbação e Registro de Contratos de Transferência de Tecnologia. 

A pesquisa será enviada por e-mail no dia 24 de julho para aqueles que já utilizaram o sistema Fale Conosco – Contratos de Tecnologia.

O objetivo é captar a percepção dos usuários sobre as mudanças recentes e identificar pontos críticos e oportunidades de melhoria.

As alterações normativas foram publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI nº 2740), em julho de 2023, e substituíram a Instrução Normativa INPI/PR nº 70 e a Resolução INPI/PR nº 199.

Entre os principais avanços, destacam-se:
•             Desburocratização dos procedimentos;
•             Fim da exigência de notarização, consularização e rubricas em documentos assinados digitalmente;
•             Aceitação de documentos assinados digitalmente, inclusive sem ICP-Brasil;
•             Possibilidade de registro de licenciamento de tecnologia não patenteada;
•             Atualização normativa alinhada com práticas de mercado e outros órgãos públicos.

Participe com segurança

Os contatos serão feitos através do e-mail consultoria.bpm@colaborador.inpi.gov.br. A pesquisa é oficial e integra os esforços institucionais para aprimorar a qualidade dos serviços do INPI

Em caso de dúvida sobre a veracidade do contato, envie e-mail para ouvidoria@inpi.gov.br.

Fique atento

O INPI não cobra taxas para participação em pesquisas ou consultas.
 
Para outras dúvidas, acesse a Plataforma de Atendimento ao Usuário.