INPI participa do Seminário de Indicações Geográficas para o Mercosul

O INPI participou, entre os dias 20 e 22 de março, em Belo Horizonte (MG), do Seminário de Indicações Geográficas para o Mercosul. O evento foi promovido pelo projeto IP Key América Latina, implementado pelo Instituto de Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO, na sigla em inglês).

De acordo com os organizadores, no contexto do acordo Mercosul - União Europeia, o objetivo do evento era compartilhar com os participantes do Mercosul os diferentes pontos de vista e as estratégias das Indicações Geográficas (IGs), além de debater o processo de reforma das IGs e a convergência das normas internacionais nessa área.

Na abertura do evento, o diretor de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas do INPI, Schmuell Cantanhêde, destacou a importância da atividade para que o Instituto possa se aproximar ainda mais das partes interessadas em seus serviços.

Por sua vez, o especialista Raul Bittencourt, também do INPI, realizou palestra sobre o processo de IG e sua implementação no Brasil, desde a organização da cadeia produtiva para solicitar o pedido no Instituto até as estruturas legislativas e normativas adotadas.

Importância das IGs

Durante todo o evento, destacou-se a relevância das Indicações Geográficas para o desenvolvimento social e econômico, tanto no plano regional quanto no nacional. Segundo relatório da Direção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural da Comissão Europeia, os produtos agroalimentares e as bebidas protegidos por IGs na União Europeia representaram um faturamento superior a 74 bilhões de euros em 2017, sendo que mais de um quinto desse valor foi gerado por exportações. O Instituto apontou ainda que o valor de venda de um produto com IG era, em média, o dobro do valor de produtos similares sem o ativo.

Atualmente, a União Europeia conta com 3.594 IGs, enquanto o Mercosul possui 272, sendo 121 Indicações Geográficas registradas no Brasil (incluindo nove estrangeiras).

No Brasil, segundo informações divulgadas pelo Sebrae em 2023, as IGs nacionais podem envolver mais de 190 mil pequenos negócios em 2.200 municípios do país. O Sebrae estima ainda que pequenas empresas brasileiras podem ter seus produtos valorizados em até 300% com as IGs.

Mostrando os benefícios concretos da IG no Brasil, os participantes do evento visitaram, no dia 22 de março, a região do Cerrado Mineiro, que produz café. Na região, somam-se 55 municípios que, juntos, possuem uma área de plantação estimada em 234 mil hectares e cerca de 4.500 cafeicultores, além de representar 12,7% da produção nacional de café.