INPI lança Diretório Nacional de Combate à Falsificação de IGs

O INPI lançou nesta quinta-feira, dia 28 de novembro, o Diretório Nacional de Combate à Falsificação de Indicações Geográficas. O objetivo é reforçar a proteção às IGs no Brasil. Com a participação do presidente do INPI, Júlio César Moreira, o lançamento ocorreu em São Paulo, durante o Origens Brasileiras - 6º Evento Internacional de Indicações Geográficas e Marcas Coletivas, considerado o maior do país nessa temática.

Destacando a importância das IGs para agregar valor e garantir a qualidade dos produtos e serviços nacionais, Moreira ressaltou que o INPI está reforçando a estrutura da área de IG para impulsionar o ativo e chegar a 400 indicações geográficas no Brasil (atualmente, existem 123 IGs brasileiras). Nesse contexto, segundo o presidente do Instituto, o Diretório será fundamental para reprimir as falsificações que afetam os produtos tradicionais do país.

Por sua vez, o secretário executivo do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e aos Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Andrey Lucas Macedo Corrêa, destacou o papel do Diretório ao organizar as informações pertinentes para combate às falsificações e estimular a parceria entre o setor produtivo e as autoridades para aprimorar as ações nessa temática. Com a maior proteção das IGs, será possível utilizá-las cada vez mais para gerar riquezas e combater as desigualdades. 

Ainda no lançamento, o gerente do Diretório e conselheiro do INPI no CNCP, Elton Ferreira Barbosa, recordou a experiência exitosa com o Diretório Nacional de Combate à Falsificação de Marcas, que existe desde 2013 e é gratuito, além de abordar a importância de alcançar agora as indicações geográficas.  

Saiba mais

O Diretório é uma plataforma digital que busca dar suporte aos produtores e prestadores de serviços em todo o país, frente às falsificações que geram prejuízos aos empreendedores nacionais, enganando os consumidores e atentando contra a qualidade reconhecida das IGs brasileiras.

A plataforma funciona como um centro de informações estratégicas para acesso das forças policiais e de fiscalização do Brasil, a partir de uma parceria do INPI com o CNCP. O serviço é gratuito.

No Diretório, o INPI receberá informações fornecidas pelas próprias IGs, que serão disponibilizadas para o acesso das autoridades com poder de polícia e dos consumidores, quando for o caso.

Cadastramento

O Diretório teve um pré-lançamento no dia 28 de agosto. Desde então, o Instituto disponibilizou um canal de contato exclusivo para as IGs se cadastrarem para encaminhar as informações pertinentes e para que recebam orientações do INPI.

Entre as informações estratégicas para o combate à falsificação das IGs, estão: o contato da representação legal da IG, imagens de produtos originais x falsos, informações sobre rótulos, envasamento, rotas, licenciados, entre outras que os produtores considerem necessárias para atuar na repressão e inibição aos crimes contra as Indicações Geográficas.

Para mais informações, entre em contato pelo e-mail diretorio@inpi.gov.br.

Origens Brasileiras

Além do lançamento do Diretório, o INPI também teve participações nos debates do evento Origens Brasileiras. No dia 28, a examinadora de IG Patrícia Barbosa foi a moderadora de painel sobre inovação em vendas digitais, com foco em estratégias para produtos com IG.

No dia 29, o coordenador geral Marcelo Pereira foi o moderador de debate sobre a proteção de IGs quando utilizadas como ingredientes. Em seguida, o diretor de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas, Schmuell Cantanhêde, abordou a atuação do INPI na área de IG, com foco na estruturação, fortalecimento e perspectivas para 2025. Ele também citou a pesquisa que está sendo conduzida com usuários do sistema. 

Por fim, o chefe da Divisão responsável pelas Indicações Geográficas, Pablo Regalado, realizou a moderação em painel sobre o uso indevido dos nomes geográficos das IGs.

Acesse a página do Diretório Nacional de Combate à Falsificação de IGs.