INPI divulga manual sobre caducidade de patentes

O INPI disponibilizou em seu portal o Manual do Usuário da Caducidade de Patente. Produzido pela Diretoria de Patentes, Programas de Computador e Topografias de Circuitos Integrados, o objetivo é garantir maior transparência e conhecimento público sobre a temática.

Nesse contexto, o Manual apresenta o instrumento da caducidade de patente, com destaque para seus fundamentos jurídicos e sua aplicação atual. Além disso, traz uma evolução do conceito desde o século XIX e descreve o processamento administrativo da temática no INPI.

Confira o Manual do Usuário da Caducidade de Patente.