INPI celebra seus 54 anos com resultados positivos e olhar para o futuro

Com um ano cheio de bons resultados e muitos planos para 2025, o INPI completou 54 anos nesta quarta-feira, dia 11 de dezembro de 2024, em evento realizado no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), no Rio de Janeiro.

O evento também marcou o lançamento dos dados do Índice Brasil de Inovação e Desenvolvimento (IBID) no período 2014-2024; a premiação do Programa PI nas Escolas, em sua segunda edição; e o anúncio da exposição "Invenções do Brasil Imperial e Republicano: o pensamento inventivo nas origens da industrialização", que será realizada em abril de 2025.

Na abertura do evento, o presidente do INPI, Júlio César Moreira, afirmou que esse ano foi um marco na trajetória do Instituto, com resultados expressivos em relação ao uso estratégico da PI, à conscientização social sobre o tema e à promoção da inovação no Brasil.

Por sua vez, o presidente da Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial (ABAPI), Gabriel di Blasi, apresentou ações da Associação e declarou apoio à convocação dos aprovados no cadastro de reserva do concurso do INPI.

Concluindo os pronunciamentos, a superintendente do IPHAN no Rio de Janeiro, Patrícia Wanzeller, ressaltou a importância dos servidores para o alcance dos objetivos institucionais, além de destacar que, no mundo atual, o conhecimento é fundamental para gerar desenvolvimento.

Resultados de 2024

O tom otimista dos pronunciamentos reflete o ano positivo que o INPI teve em 2024, alinhado ao seu Plano Estratégico 2023-2026 e à Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual (ENPI).

Entre os principais destaques do ano, estão: a chegada de 120 novos servidores, aprovados em concurso; a criação do Índice Brasil de Inovação e Desenvolvimento (IBID), que retrata o cenário da inovação nos estados e regiões; e o lançamento do Observatório de Tecnologias Verdes, que produz dados sobre tecnologias sustentáveis a partir das informações contidas em patentes.

Quanto à disseminação da PI, de acordo com dados de janeiro a outubro, o INPI capacitou 5.435 profissionais, 2.459 empresas e realizou 283 mentorias. No campo educacional, o Programa PI nas Escolas envolveu 339 professores, gestores escolares e especialistas em 12 eventos realizados. Na segunda edição do Prêmio PI nas Escolas, 45 iniciativas foram contempladas.

No combate à pirataria, pode-se destacar o lançamento do Diretório Nacional de Combate à Falsificação de Indicações Geográficas, em parceria com o Conselho Nacional de Combate à Pirataria e aos Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP).

Em 2024, o INPI também avançou com a realização de estudos em áreas estratégicas; na busca pela excelência na gestão e pela autonomia financeira; no Diálogo Permanente com as Partes Interessadas; na cooperação internacional; na proposta de reestruturação da carreira e da estrutura organizacional; e no compromisso com a diversidade e a sustentabilidade.

Projetos para 2025

E vem mais por aí em 2025. O INPI pretende seguir com as contratações de servidores, que vão contribuir para a redução cada vez maior nos prazos de decisão dos serviços do Instituto. Em novembro de 2024, esses prazos estavam em 4,3 anos em patentes (desde a entrada no INPI) e 17,4 meses em marcas (sem oposição), com a meta de chegar a dois anos e um mês, respectivamente, até 2026.

Os projetos voltados para eficiência e qualidade do exame, iniciados nos últimos dois anos, também devem evoluir em 2025. Entre eles, estão: o uso da inteligência artificial; a automação dos processos; e a revisão da Lei da Propriedade Industrial (LPI).

Também estão previstos: o redesenho do modelo institucional; a nova Política de Preços; e a implementação da estrutura organizacional a ser aprovada. Devem ainda ser realizados importantes eventos internacionais em 2025, como o Encontro do IP BRICS e a II Jornada Lusófona de PI da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

Quer saber mais sobre os projetos e resultados do INPI? Acesse a página do Planejamento Estratégico.