Brasil e Dinamarca promovem reuniões sobre cooperação em PI

O INPI e o Escritório Dinamarquês de Patentes e Marcas (DKPTO, na sigla em inglês) realizaram, nesta semana, no Rio de Janeiro, uma série de reuniões sobre atividades de cooperação na área de Propriedade Industrial. As ações contam com a participação do diretor-geral do DKPTO, Sune Stampe Sørensen, e delegação do Escritório, composta por Barbara Suhr-Jessen, Erling Vestergaard e Sarah Roerslev.

No dia 22, os representantes do DKPTO participaram de reunião com o presidente do INPI, Júlio César Moreira, e diretores. Na ocasião, Suhr-Jessen apresentou a experiência dinamarquesa em cooperação interinstitucional para observância de direitos de PI e em campanhas de conscientização sobre o tema. 

As ações de conscientização contra a pirataria incluíram um site voltado para consumidores (ichoosereal.dk), materiais para escolas e campanhas na mídia e nas redes sociais, inclusive por meio de influenciadores. Nas campanhas, que alcançaram cerca de um terço da população dinamarquesa, foram abordados os motivos para evitar produtos piratas, como riscos à saúde e vinculações com o crime organizado.

As atividades nessa área contam com parceiros públicos e privados, sendo que, no plano de governo, a entidade de coordenação é a Rede Ministerial Dinamarquesa contra Infrações aos Direitos de PI.

No mesmo dia, o INPI apresentou seu Programa de Combate à Falsificação, bem como suas atividades de disseminação e cooperação em PI com parceiros. Foi realizada ainda uma reunião com a Procuradoria Federal Especializada.

Procuradoria e juízes

No dia 25, foi realizada uma apresentação da Procuradoria sobre desafios na observância de direitos de PI no Brasil, bem como uma palestra do DKPTO sobre perspectivas do tema na Europa. No mesmo dia, ocorreu uma reunião com juízes especializados na temática de litigância em PI.

Temas da cooperação

Entre os objetivos da cooperação do INPI com o DKPTO, que está em sua terceira fase, podem ser citados: o fortalecimento do exame, registro e proteção dos ativos de PI no Brasil, incluindo temas relativos a qualidade, capacitação, disseminação e comunicação; o avanço da inovação e da comercialização dos ativos de PI no País; e a promoção do uso estratégico da PI como parte das políticas industriais na América Latina.

Cabe destacar que as ações de cooperação entre Brasil e Dinamarca na área de PI vêm sendo realizadas desde 2018. Ao longo desse período, a colaboração incluiu atividades de capacitação e disseminação em PI, bem como o intercâmbio de boas práticas e o fomento a parcerias de inovação entre instituições de pesquisa, universidades e empresas de ambos os países, em áreas estratégicas como agronegócio, saúde e energia sustentável.