Conferência magna do ENAPID discute PI nas políticas públicas

Na 16ª edição do Encontro Acadêmico de Propriedade Intelectual, Inovação e Desenvolvimento (ENAPID), realizada nesta quarta-feira, 11 de setembro, Graziela Zucoloto, pesquisadora do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), apresentou um panorama abrangente da evolução das políticas públicas de propriedade intelectual (PI) no Brasil, antes e depois da implementação da Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual (ENPI). Esse foi o tema da conferência magna do evento, que vai até 13 de setembro em formato remoto, com transmissão pelo canal do Instituto no YouTube.

Antes da criação da ENPI, a PI aparecia nas políticas públicas brasileiras de forma pouco expressiva e com objetivos genéricos. Segundo a análise de Zucoloto, o foco estava predominantemente em patentes, com um destaque para o desafio de aumentar o número de depósitos, apontando a subutilização do sistema como um problema persistente. Havia também uma tentativa de explorar o financiamento, utilizando a PI como garantia, e a necessidade de formação de recursos humanos especializados na área. Além disso, a PI aparecia com foco setorial, como nanotecnologia, biotecnologia e hidrogênio, e do ponto de vista do fortalecimento institucional.

Com a introdução da ENPI, o cenário avançou. A nova estratégia foi elaborada a partir da articulação entre o governo e a sociedade, envolvendo mais de 200 partes interessadas e estabelecendo uma abordagem de longo prazo com revisões periódicas. Zucoloto destacou a ENPI como um "documento robusto", que incorporou ações já existentes em uma estratégia única, proporcionando a coordenação pelo Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual (GIPI). A estratégia também se destacou pelo diagnóstico detalhado do Sistema Nacional de Propriedade Intelectual e a maior ênfase na inteligência tecnológica em PI e no fortalecimento dos órgãos públicos responsáveis.

A discussão sobre equilíbrio, uma palavra-chave na estratégia, foi ressaltada: a ENPI se propõe a equilibrar os interesses dos titulares de direitos de PI com os da sociedade. Nesse ponto, a pesquisadora questionou o que seria esse equilíbrio. Na sua visão, a resposta é que a PI deve proteger invenções respeitando critérios rigorosos e deve incentivar o desenvolvimento nacional.

Acesse a apresentação de Graziela Zucoloto.

Abertura 

Na cerimônia de abertura, Júlio César Moreira, presidente do INPI, apontou alguns temas importantes para pesquisas na Academia, como os impactos do possível ingresso do Brasil no Acordo de Lisboa sobre Indicações Geográficas e o baixo uso da proteção de Desenho Industrial. Davison Menezes, coordenador da Academia, complementou que a unidade vai cumprir seu papel de investigar os desafios nacionais no âmbito acadêmico, abordando as missões da política industrial, entre outros aspectos. Para ele, a PI tem uma contribuição única para a neoindustrialização brasileira. 

Isabella Pimentel, da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), disse que a instituição e o INPI andam “de mãos dadas” no sentido de promover os objetivos do desenvolvimento sustentável e o uso mais amplo da PI. A partir da visão da Associação Interamericana da Propriedade Intelectual (ASIPI),  Luiz Henriquez ressaltou a articulação entre os setores público e privado nas diferentes nações para que a PI se converta realmente em motor do desenvolvimento. 

O tema do ENAPID este ano é “Propriedade Intelectual como instrumento da neoindustrialização”. Confira a programação e mais informações.