Inmetro realiza Operação Especial com foco na Segurança do Trânsito

O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) realizou, de 1º a 20 de setembro, a Operação Especial "Dia do Trânsito". A ação foi coordenada pela Diretoria de Metrologia Legal (Dimel) do Inmetro, e com apoio dos Órgãos Delegados do Inmetro que integram a Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade (RBMLQ-I). 

Durante a operação, os agentes fiscalizaram instrumentos de medição fundamentais para a segurança no trânsito, como medidores de velocidade, cronotacógrafos (registradores de velocidade e tempo) e etilômetros. Segundo Marcelo Morais, diretor da Dimel, as ações do Plano de Vigilância de Mercado do Inmetro são planejadas e executadas com base na sazonalidade.

“Entre as áreas de atuação da metrologia legal está a segurança no trânsito. Estamos encerrando o mês de setembro com esta operação focada na fiscalização de instrumentos essenciais, como medidores de velocidade, cronotacógrafos e etilômetros, em conformidade com a Lei nº 11.705/2008, a 'Lei Seca', que altera o Código de Trânsito Brasileiro. Esses instrumentos são cruciais para garantir a segurança nas rodovias brasileiras”, afirmou Morais.

A operação foi realizada em 17 estados, abrangendo: Acre, Amazonas, Rondônia, Roraima, Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

No total, 116 municípios foram visitados, e 677 medidores de velocidade, 14.195 cronotacógrafos e 160 etilômetros foram inspecionados, totalizando 15.032 instrumentos, resultando em 464 autos de infração. A principal irregularidade foi a falta de verificação ou certificado do cronotacógrafos vencido, identificado em 489 casos.

A fiscalização ocorreu em pontos estratégicos, como rodovias, postos de pesagem, unidades da Polícia Rodoviária Federal (PRF), terminais rodoviários e marítimos, fabricantes, empresas autorizadas, oficinas e postos de cronotacógrafos, além de órgãos públicos.

Márcio André Brito, presidente do Inmetro, reforçou a importância da verificação desses instrumentos: “Fiscalizar esses equipamentos é fundamental para a segurança dos motoristas. O Inmetro, com essa ação, busca reduzir os riscos de acidentes nas estradas, utilizando esses instrumentos como ferramentas essenciais para a proteção da sociedade", destacou.

Cronotacógrafos, Medidores de Velocidade e Etilômetros

O cronotacógrafo é um equipamento obrigatório em veículos de transporte, que registra a velocidade, a distância percorrida e o tempo de condução dos veículos. Certificado pelo Inmetro, o dispositivo é essencial para o monitoramento e fiscalização das atividades dos motoristas, garantindo a segurança nas estradas. No Brasil, ele é regulamentado pelo Regulamento Técnico Metrológico (RTM), aprovado pela Portaria Inmetro nº 481/2021, que estabelece os requisitos para garantir a precisão dos registros.

Os medidores de velocidade, popularmente conhecidos como radares, são responsáveis por registrar a velocidade dos veículos em vias públicas. Regulamentados pelo Inmetro, por meio do RTM aprovado pela Portaria Inmetro nº 158/2022, eles são calibrados para assegurar a precisão das medições, contribuindo para um controle de velocidade justo e eficaz nas estradas.

O etilômetro, também conhecido como bafômetro, é utilizado para medir a concentração de álcool no ar expirado. Ele é utilizado pelas autoridades para fiscalizar motoristas que possam estar dirigindo sob o efeito de álcool. Regulamentado pelo Inmetro, o etilômetro garante a precisão dos resultados, contribuindo para a segurança no trânsito e o cumprimento das leis brasileiras. O regulamento técnico dos etilômetros foi aprovado pela Portaria Inmetro nº 369/2021.

Sobre o Dia Nacional do Trânsito

O Dia Nacional do Trânsito, comemorado em 25 de setembro, foi instituído em alusão à criação do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), regulamentado em 23 de setembro de 1997.

Denuncie

Consumidores que identificarem irregularidades podem denunciá-las à Ouvidoria do Inmetro pelo telefone 0800 285 1818 (disponível apenas para telefones fixos), de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h30, ou pelo site da Ouvidoria: [https://www.gov.br/inmetro/pt-br/canais_atendimento/ouvidoria](https://www.gov.br/inmetro/pt-br/canais_atendimento/ouvidoria).