Inmetro orienta procedimentos para acreditação de Organismos de Avaliação da Conformidade

O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), por meio da Coordenação-Geral de Acreditação (Cgcre), explica as etapas necessárias para a concessão de acreditação a novos Organismos de Avaliação da Conformidade (OAC).

A solicitação de acreditação deve ser realizada pelo sistema Orquestra, acessível em ‘orquestra.inmetro.gov.br’. "Para iniciar o processo, é necessário anexar o Termo de Compromisso de Acreditação (TCA) e a documentação legal do OAC, conforme a norma NIE-Cgcre-046", informou Marcos Valério Barradas, Coordenador-Geral da Cgcre.

Após a solicitação, o processo é analisado pelas divisões de Acreditação de Laboratórios, Acreditação de Organismos de Certificação, ou pela Divisão de Acreditação de Organismos de Inspeção, que avaliarão a sua viabilidade. "Se considerado viável, o processo será encaminhado ao setor de Suporte Administrativo de Acreditação da Cgcre", ressaltou Marcos Barradas.

A Cgcre também analisa a viabilidade de novos esquemas de acreditação que não constam em seu portfólio. Se aprovado, a Cgcre define os requisitos a serem atendidos, incluindo treinamento e atualização de documentação. No entanto, o edital para credenciamento de novos avaliadores está atualmente suspenso. O desenvolvimento de novos esquemas de acreditação não é cobrado.

Além da análise documental, uma avaliação presencial nas instalações do OAC é necessária para a concessão da acreditação. O OAC é responsável pelo pagamento dos honorários da equipe avaliadora e pelas despesas de transporte e hospedagem.

Sobre a Guia de Recolhimento (GRU)

Uma vez confirmada a viabilidade, é emitida uma Guia de Recolhimento da União (GRU) no valor de R$ 1.700,00. Após o pagamento, a documentação será analisada por profissionais, com custo de R$ 957,16.

Marcos Valério Barradas, Coordenador-Geral da Cgcre, afirmou que os valores estão estabelecidos na norma NIE-Cgcre-140. 

Para manter a acreditação, o OAC deverá pagar uma anuidade conforme a norma NIE-Cgcre-140 e estará sujeito a avaliações periódicas, que poderão ser presenciais ou remotas. Caso deseje ampliar seu escopo de acreditação, o OAC pode solicitar uma extensão pelo sistema Orquestra, com um custo de R$ 1.275,00. Para acreditação de laboratórios, existem casos em que a extensão de escopo não é cobrada.

Mais informações sobre os esquemas de acreditação estão disponíveis no site do Inmetro: Inmetro Acreditação ou link https://www.gov.br/inmetro/pt-br/assuntos/acreditacao.