Inmetro intensifica fiscalização de produtos na Operação Verão

O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) realizou, entre 1/11 e 13/12, a Operação Verão, com o objetivo de intensificar a fiscalização de produtos pré-medidos consumidos em grande quantidade durante o verão, como protetores solares, sucos prontos, refrigerantes, águas e bebidas não alcoólicas. 

A ação, parte do Plano Nacional de Vigilância de Mercado do Inmetro, foi coordenada pela Diretoria de Metrologia Legal (Dimel) e executada pelos órgãos Delegados da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade (RBMLQ-I). Participaram da operação 16 estados: Acre, Amazonas, Rondônia, Roraima, Bahia, Ceará, Maranhão, Pernambuco, Mato Grosso do Sul, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Santa Catarina, Goiás e Rio Grande do Sul.

De acordo com o diretor de metrologia legal, Marcelo Morais, o objetivo foi garantir que os produtos vendidos à população apresentem as quantidades corretas, conforme indicado nos rótulos, garantindo que o consumidor pague apenas pelo que realmente está levando.

A operação ocorreu em 48 cidades brasileiras, inspecionando supermercados, farmácias, lojas de cosméticos e outros estabelecimentos comerciais. 

Foram verificados 11.774 produtos, de 267 marcas diferentes. No total, 22 autos de infração foram emitidos, com destaque para erros em critérios de média e individual, simbologia incorreta e divergências no peso líquido indicado. 

As irregularidades foram observadas principalmente nas regiões Centro-Oeste (34%) e Sudeste (28%), seguidas das regiões Norte (18%), Nordeste (14%) e Sul (6%).

O presidente do Inmetro, Márcio André Brito, destacou a importância da operação para proteger os consumidores e promover uma concorrência justa no mercado. "A atuação do Inmetro não se limita a esta operação. Estamos presentes de forma contínua, garantindo que todos os produtos comercializados estejam dentro das normas estabelecidas. Também buscamos promover uma concorrência leal entre os comerciantes, evitando práticas fraudulentas e fortalecendo a confiança do consumidor", afirmou.

Ouvidoria do Inmetro

Os consumidores que identificarem irregularidades podem registrar denúncias por meio da Ouvidoria do Inmetro, pelo telefone 0800 285 1818 ou pelo site https://www.gov.br/inmetro/pt-br/canais_atendimento/ouvidoria/faca-sua-manifestacao.