Combate à pirataria: Inmetro fiscaliza mais de 3 mil balanças em operação nacional

O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) coordenou, entre os dias 2 e 6/12, a Operação Especial de Combate à Pirataria’. A operação, que faz parte do Plano Nacional de Vigilância de Mercado, foi realizada em conjunto com a Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade (RBMLQ-I), como foco na verificação de balanças e instrumentos de pesagem não automática (IPNA).

Durante o período de operação, foram realizadas 955 ações em 1.412 estabelecimentos comerciais como armazéns, hortifrutis, açougues, restaurantes e feiras livres. No total, 3.768 balanças, de 30 marcas diferentes, foram verificadas, resultando em 221 autos de infração.

A operação contou com a participação de órgãos delegados de 17 estados: Acre, Amazonas, Amapá, Roraima, Alagoas, Ceará, Maranhão, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Goiás e Rio Grande do Sul. As irregularidades encontradas foram concentradas principalmente nas regiões Nordeste (76%) e Sul (13%), seguidas pelas regiões Sudeste (5%), Norte (4%) e Centro-Oeste (2%).

Principais infrações encontradas

As infrações mais comuns envolvem instrumentos de pesagem sem aprovação de modelo, sem lacre ou com o selo violado, erros de medição acima do limite permitido, além de casos de segmentos de dígitos danificados e visores apagados.

O diretor de Metrologia Legal (Dimel) do Inmetro, Marcelo Morais, explicou que a operação tem como foco alertar a sociedade sobre a importância do uso de equipamentos regulamentados. "O objetivo da operação é conscientizar empresários e consumidores sobre os riscos envolvidos no uso de balanças não certificadas, alertando para os prejuízos causados pela pirataria e práticas ilegais, que comprometem a precisão das medições e a confiança nas transações comerciais", ressaltou o diretor.

Orientações ao consumidor

• Certifique-se de que a balança exibe o selo do Inmetro;
• Confira se todas as informações estão em português;
• Verifique se a balança possui o lacre de segurança;
• Observe se o visor apresenta corretamente o peso e o valor a pagar pelo produto.