Elaboração do Programa Nuclear Brasileiro é anunciado em encontro CNEN e GSI

Ministro Marcos Santos, com o presidente da CNEN, Francisco Rondinelli Jr., e o diretor de Pesquisa e Desenvolvimento, Wilson Calvo. Foto: Bianca Wendhausen

A Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) propôs  ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) a elaboração de um Programa Nuclear Brasileiro. O anúncio foi feito durante a visita do ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Marcos Antonio Amaro dos Santos, na sede da autarquia, no Rio de Janeiro, no último dia 10 de agosto. Na ocasião, os principais projetos estruturantes e estratégicos da Comissão foram a pauta do encontro, com especial destaque para o Reator Multipropósito Brasileiro (RMB).

A instalação, que está sendo construída em Iperó, na região de Sorocaba, em São Paulo, vai impulsionar a medicina nuclear nacional e para a área de saúde vai significar a autossuficiência na produção de radiofármacos, elementos radioativos empregados em medicina nuclear para diagnóstico e tratamento de diversas doenças, em oncologia, cardiologia, entre outras áreas.

O ministro e seu assessor, Agnaldo Vasconcelos, foram recebidos pelo presidente da CNEN, Francisco Rondinelli Jr.; pelo diretor de Pesquisa e Desenvolvimento, Wilson Calvo; pelo diretor de Radioproteção e Segurança Nuclear, Alessandro Facure; pelo diretor de Gestão Institucional, Pedro Maffia; pelo coordenador-geral de Planejamento e Avaliação, Roberto Xavier, e pelo procurador-geral, Rômulo Lima. Também foi ressaltada nessa reunião entre o GSI e dirigentes CNEN a necessidade de efetiva criação da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear.

As diferentes aplicações da tecnologia nuclear com alcance social, impacto econômico e de desenvolvimento para a sociedade brasileira foram elencadas pelo presidente da CNEN e pelo diretor de P&D. O presidente Rondinelli lembrou dos grandes temas de pesquisas apoiados pela Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) e da grande cooperação Brasil-Argentina para a construção do RMB.

O Laboratório de Fusão Nuclear, projetado para funcionar no sítio do RMB foi explicitado pelo dirigente. Ele destacou ainda o projeto Centena, um centro tecnológico ambiental para abrigar rejeitos radioativos, que vai também ser uma instalação para produzir e disseminar conhecimento científico, com pesquisas avançadas.

Sobre os reatores modulares (SMR), Rondinelli discorreu em linhas gerais sobre a tecnologia, que hoje totalizam 86 projetos pelo mundo. Os SMR têm uma série de vantagens:  representam uma solução econômica, com menor custo de implantação. Ele destacou que sua utilização no Brasil poderia beneficiar regiões remotas.

Seja com a produção dos radiofármacos, com pesquisas ambientais, nas aplicações industriais, as ações da autarquia em pesquisa, ensino, inovação, regulação da área têm resultado em maiores desafios e demandam ações integradas, de acordo com avaliação unânime dos dirigentes CNEN. Rondinelli destacou ainda a grande capacidade de produção de urânio no país, suficiente para abastecer um parque nuclear com 10 a 12 usinas. O ministro se disse satisfeito com as informações recebidas e disposto a contribuir com as ações pertinentes à sua pasta.

O ministro Marcos Santos destacou que o GSI, órgão de coordenação do Programa Nuclear Brasileiro, pretende auxiliar as deliberações que promovam maior desenvolvimento do Programa em todas as suas esferas de atuação. Acrescentou que “o RMB realmente é um objetivo a ser alcançado. Tenho procurado promover a implementação desse reator multipropósito. Assim como o Centena, é outro objetivo que vamos contribuir para sua implementação”.

Na função ensino, as iniciativas CNEN têm procurado apoiar os cursos de graduação em engenharia nuclear, já existentes em universidades como a UFRJ e a USP, e daquelas instituições com interesse em estruturar, como o Instituto Militar de Engenharia. Esse compromisso com a formação de jovens profissionais, com a educação e com a possibilidade fortalecer a cadeia produtiva nacional são fundamentais, na avaliação do diretor de P&D, Wilson Calvo.

Outro assunto que ganhou destaque na reunião foram os desafios em segurança cibernética e como o governo federal está atento a essa discussão. Pela CNEN, o titular da DGI/CNEN, Pedro Maffia, disse que a instituição tem participado de discussões e fóruns importantes nessa área, como o Encontro Guardião Cibernético (já em sua quinta edição em outubro de 2023), buscando um grande avanço em segurança da informação.

Também tratando da segurança cibernética, Alessandro Facure, diretor da DRS/CNEN, exemplificou como os prejuízos nessa área podem não ser apenas financeiros, mas, também, para a saúde da população. “Na área médica exigimos certos registros para credenciar as instalações; ataques à segurança desses dados podem significar um imenso impacto”.

Ao final do encontro, ficou acertada uma nova reunião em Brasília para sistematizar as próximas etapas rumo ao fortalecimento da política nuclear e ao alcance de um programa nuclear que atenda as expectativas e anseios da sociedade brasileira rumo à justiça social, equidade, desenvolvimento e bem-estar social.