Nota 06/2024 - Instituto Chico Mendes conclui investigação sobre causas do incêndio no Parque Nacional do Itatiaia em junho
O Instituto Chico Mendes finalizou a investigação sobre as causas do incêndio ocorrido na parte alta do Parque Nacional do Itatiaia, ocorrido entre os dias 14 e 24 de junho de 2024.
O incêndio danificou cerca de 311 hectares de vegetação nativa, além de atingir infraestruturas físicas, resultando em um total de 312,5 hectares de área afetada.
Foram realizadas diversas análises, incluindo dados meteorológicos das estações instaladas no interior do parque, imagens de câmeras de monitoramento e entrevistas com os envolvidos na detecção e controle do incêndio.
Também foram realizadas vistorias na área impactada e mapeamento com uso de drones, para obtenção de coordenadas geográficas e identificação de evidências e vestígios, além de indicadores de queima produzidos pela passagem do fogo.
Com essas informações, foi delimitada a Área Específica de Origem e elaborados mapas para realização das análises.
A investigação concluiu que o incêndio começou na margem da estrada, ao lado de um comboio de veículos do Exército Brasileiro, causado por um objeto utilizado para o preparo de alimentos com fogo (fogareiro e líquido inflamável). A Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN) realizava um treinamento para cadetes no parque, uma atividade que ocorre na região desde 1957.
Com base na investigação, o Instituto Chico Mendes embargou a área para permitir a regeneração da vegetação e indicou multa administrativa de R$ 6.531.000,00 em desfavor à Academia Militar das Agulhas Negras, conforme o artigo 49 do Decreto Federal 6.514/08, combinado com os artigos 60 e 93 do mesmo dispositivo. Todo o espaço para defesa será dado conforme as normativas vigentes.
A investigação também concluiu que os militares detectaram o início do incêndio florestal e notificaram rapidamente os funcionários da Parquetur (empresa concessionária do Parque Nacional do Itatiaia) no Posto Marcão. No primeiro momento, eles ajudaram a combater o fogo junto a equipe do Instituto Chico Mendes do Parque Nacional do Itatiaia. Posteriormente, a AMAN enviou helicópteros e mais militares, contribuindo desde o início para esclarecer as causas do incêndio.
Relembre o caso:
No dia 14/06/2024, aniversário de 87 anos do Parque Nacional do Itatiaia, um incêndio de grandes proporções começou por volta das 14 horas na Parte Alta do parque, próximo ao Morro do Couto e à portaria do Posto Marcão. A área, situada acima de 2.500 metros de altitude, possui vegetação seca devido à escassez de chuvas nesta época do ano. O início do incêndio foi registrado pelas câmeras de monitoramento e divulgação do Parque Nacional
Números:
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10 dias de combate;
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312 hectares afetados;
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24 instituições envolvidas no combate;
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150 combatentes de diversos órgãos e voluntários.
Lições aprendidas e providências tomadas
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Investigação e encaminhamento para medidas administrativas com indicação de multa;
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Fechamento da trilha do Couto e Couto – Prateleiras para o devido manejo das trilhas e maior tempo para a recuperação da biodiversidade local;
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Monitoramento da área queimada e dos impactos na trilha;
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Aperfeiçoamento do processo autorizativo para atividades militares;
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Início das tratativas com MPF e AMAN com vistas a celebração de um TAC para mitigação dos danos causados;
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Revisão das normas de treinamento militar junto ao Conselho, a Câmara Temática de Montanhismo e Ecoturismo (CTME) e militares.
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