Medidas Relativas à Acessibilidade
A Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração (SPOA) do Ministério da Fazenda, de acordo com as instruções do Ofício Circular nº 781/2016-MP, enviou no dia 02 de janeiro de 2017 para a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal o Relatório Circunstanciado (FAD e Plano de Trabalho referente ao Portal do Ministério da Fazenda). As ações presentes no Plano de Trabalho serão realizada até junho de 2017.
Veja o Plano de Trabalho na íntegra (PDF - 615 KB)
Veja o Formulário de Acessibilidade Digital (FAD) na íntegra (PDF - 1,52 MB)