No aniversário de 25 anos, Ouvidoria da Fazenda exalta diálogo com os cidadãos para melhoria dos serviços públicos

A importância do diálogo entre o Estado e os cidadãos para a melhoria dos serviços públicos foi destacada, nesta sexta-feira (12/6), durante a comemoração dos 25 anos da Ouvidoria do Ministério da Fazenda, em Brasília.

O evento também apresentou números que ilustram a dimensão do trabalho desenvolvido pelo órgão, com cerca de 2,5 milhões de demandas registradas ao longo dos últimos 25 anos entre manifestações de ouvidoria, pedidos de acesso à informação e recursos.

Na ocasião, o chefe da Ouvidoria da Fazenda, Ronaldo Alves Nogueira, destacou a importância de fortalecer o legado construído pelo órgão ao longo desse período.

 “O diagnóstico que eu recebi e que tive a oportunidade de constatar só me faz tentar prometer aqui honrar esse legado dos últimos 25 anos e planejar um futuro que tenha esse espírito público nessa unidade que tem pessoas muito comprometidas, muito dedicadas e que levou a cada um dos órgãos uma cultura de dedicação e zelo no atendimento dos prazos, das demandas e das respostas aos cidadãos”, disse.

 Nogueira também destacou a importância dos marcos legais voltados à transparência pública e à defesa dos direitos dos usuários dos serviços públicos para o aprimoramento do trabalho da Ouvidoria da Fazenda.

 “Essa ouvidoria também passou a atender plenamente a defesa dos direitos dos usuários dos serviços públicos federais e a tentar aperfeiçoar os serviços que são prestados. Anualmente, isso vem se refletindo em melhores serviços prestados aos cidadãos”, ressaltou.

 O evento ocorreu na sede do Ministério da Fazenda e contou também com a participação do subsecretário de Assuntos Econômicos e Fiscais da Secretaria-Executiva do Ministério da Fazenda, Fábio Pereira dos Santos; da ouvidora-geral da União, Valdirene Paes de Medeiros; da secretária-executiva da Controladoria-Geral da União (CGU), Eveline Martins Brito; além de diversos ouvidores federais.

 Ao comentar o papel das ouvidorias na administração pública, o subsecretário Fábio Pereira dos Santos disse que as primeiras palavras que lhe vêm à mente são “acolhimento” e “transparência”. Segundo ele, esses órgãos são insubstituíveis porque garantem que os cidadãos sejam ouvidos.

 “Eu acho que as ouvidorias têm um papel muito importante em acolher o cidadão que, numa primeira tentativa, numa segunda, ou numa terceira, ou na enésima, não conseguiu fazer valer o seu direito, não conseguiu ser bem atendido, não conseguiu ter o esclarecimento necessário. Então eu acho que as ouvidorias vieram para, pelo menos no meu entendimento, preencher especialmente esse espaço. E eu acho que esse espaço é insubstituível para as ouvidorias”, pontuou.

Sobre a transparência, Santos afirmou que ela é fundamental para o controle social. “A transparência é imprescindível para que a gente possa submeter as políticas públicas, submeter a administração pública ao constante crivo do cidadão, seja por meio de espaços de participação coletiva, seja por meio das suas demandas individuais. A transparência é decisiva”, enfatizou.

A programação também contou com o painel “O papel da Ouvidoria da Fazenda nos próximos 25 anos”, com a participação do pesquisador do Ipea e ex-ouvidor-geral da União, José Eduardo Elias Romão, e da ouvidora-geral da União, Valdirene Paes de Medeiros. O debate foi mediado por Ronaldo Alves Nogueira e abordou desafios e perspectivas para o fortalecimento das ouvidorias públicas nas próximas décadas.

 A ouvidora-geral da União, Valdirene Paes de Medeiros, falou que a trajetória da Ouvidoria do Ministério da Fazenda deve continuar a ser trilhada nos próximos 25 anos.

 “A gente, de fato, traz para esse nosso debate esse cenário de reconhecimento e do que estar por vir. Então sintam-se todos muito celebrados por esse legado que já existe, por todo o trabalho realizado, mas, especialmente, que esse legado nos mova a pensar nesse futuro que não está tão distante assim”, afirmou. “Nossos cumprimentos da Ouvidoria Geral da União a todos aqui da equipe da Ouvidoria do Ministério da Fazenda”.

 Já a secretária-executiva da Controladoria-Geral da União, Eveline Martins Brito, ressaltou que “a ouvidoria é a inteligência do Estado”, por contribuir para que os órgãos da administração pública identifiquem os pontos que precisam ser aprimorados na prestação de seus serviços. Ela acrescentou que o cidadão bem atendido pela ouvidoria se sente respeitado e passa a confiar mais nos órgãos públicos.

 “Quem está do outro lado precisa, de fato, se sentir ouvido, se sentir respeitado, se sentir considerado, e o desafio é dar essa resposta para o cidadão, porque, ao sentir que o serviço está melhorando, ele tem que saber que ele ajudou, foi ele que ajudou a melhorar”, declarou.