Processo de concessão continua e será ampliado, diz ministro

Depois de participar da reunião de coordenação política com a presidenta Dilma Rousseff, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, reforçou, em entrevista coletiva nesta segunda-feira (23), a agenda de investimento do governo para a retomada do crescimento sustentável da economia. "O processo de concessão continua e será ampliado", disse o ministro ao apresentar um panorama das concessões previstas nas áreas de portos, aeroportos, rodovias, hidrovias e ferrovias.

O governo aguarda a entrega de estudos para concessão de quatro rodovias até abril para realizar análise. Após isso, proposta será feita pelo governo e encaminhada ao Tribunal de Contas da União (TCU). Em seguida, os estudos serão colocados em audiência pública para viabilizar essas concessões. Por último, será realizado o leilão das rodovias previstas.

Na área de portos, Barbosa lembrou que o ministro de Portos, Edinho Araújo, já anunciou um processo de consulta pública sobre a modelagem da concessão de dragagem nos portos. No setor aeroportuário, também há previsão de novas rodadas de concessões nos aeroportos de Salvador (BA), Florianópolis (SC) e Porto Alegre (RS). "Há outro pedido de manifestação de interesse que vamos apresentar formalmente ao setor privado, à sociedade como um todo, nos próximos dias", revelou o ministro.

Barbosa lembrou ainda os trabalhos feitos em parceria com o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, sobre as diretrizes da terceira etapa do programa Minha Casa, Minha Vida, e com a ministra da Agricultura, Kátia Abreu, em relação às concessões de hidrovias. 

Medidas Provisórias 664 e 665 

O ministro reforçou também que, no início de janeiro, o governo criou um grupo de trabalho para dialogar junto com as centrais sindicais sobre a importância dos ajustes nas regras da legislação trabalhista e previdenciária para a economia. "Esse grupo teve seis reuniões com as centrais sindicais debatendo, ponto a ponto, quais são as principais resistências, sugestões ou críticas das centrais e também ampliou a discussão para outros temas que, eventualmente, podem ser frutos de ação do governo, como o tema da rotatividade, da melhora na qualificação profissional, da proteção ao emprego", constatou.

Reuniões promovidas pelo governo com as bancadas de vários partidos também aconteceram para detalhar as regras de pensão por morte, seguro-desemprego, auxílio-doença, abono salarial e seguro-defeso. "Já há um trabalho de explicação de construção política, de convencimento, de esclarecimento para a sociedade, para os principais atores envolvidos há muito tempo", completou.