Governo inicia debate sobre mudanças na previdência social

Nelson Barbosa disse que objetivo do governo é dar sustentabilidade ao sistema

Os ministros do Planejamento Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, e da Previdência Social, Carlos Gabas, anunciaram hoje (25) o início dos trabalhos do grupo interministerial que participará do Fórum de Debates sobre Políticas de Emprego, Trabalho, Renda e Previdência Social, criado pela Presidência da República pelo Decreto n° 8.443. O grupo será composto por representantes do governo, dos servidores na ativa, aposentados e empregadores.

Em sua primeira reunião técnica, o grupo traçou um retrato da situação atual da previdência e das implicações econômicas das mudanças demográficas que estão ocorrendo na sociedade brasileira. Barbosa apresentou a projeção de crescimento da população e ressaltou o desafio de ter uma população total crescendo enquanto as que estão em idade ativa em uma taxa de crescimento estável.

Nos próximos 35 anos, a população total brasileira passará de 204 milhões para 226 milhões de indivíduos, enquanto que a população economicamente ativa (15 a 64 anos) permanecerá estável. "É preciso dar sustentabilidade ao sistema da previdência", afirmou.

Um dos objetivos do grupo será também discutir uma alternativa ao atual fator previdenciário. "Nossa posição para substituir o fator é algo que dê sustentabilidade à previdência. É importante lembrar que antes da votação desta questão a Presidência da República assinou um decreto propondo esta discussão. Há que se avaliar as implicações aos beneficiários e à previdência. Vamos apresentar alternativas, mas ainda não temos isso fechado”, explicou.

O fim do fator previdenciário foi inserido na Medida Provisória 664, já aprovada pela Câmara dos Deputados e que deverá ser apreciada pelo Senado Federal nesta semana. O ministro defendeu ainda a aprovação de todas as medidas provisórias (664, 665 e 668) e do projeto de lei de desoneração da folha de pagamentos que fazem parte da estratégia de reequilíbrio fiscal do governo.