Prêmio SOF é entregue para monografia sobre riscos na elaboração do orçamento

Publicado em 20/05/2016 15h39

Nesta quinta-feira (19), foram premiados os vencedores da oitava edição do Prêmio SOF de Monografias, promovido pela Secretaria de Orçamento Federal (SOF) do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão, para o tema ‘aperfeiçoamento do orçamento público’. Foram selecionados três estudos e uma menção honrosa. O primeiro colocado recebe R$ 20 mil; o segundo, R$ 10 mil; e o terceiro, R$ 5 mil.

Foto: Gleice Mere/Ministério do Planejamento

A monografia ‘Os Riscos do Processo de Elaboração do Orçamento Geral da União’, de Patrícia Coimbra Souza Melo, foi a primeira colocada. A auditora de controle externo do Tribunal de Contas da União (TCU) fez uma análise sobre os riscos relacionados ao processo de elaboração do orçamento da União. “Quando vi o tema da premiação da SOF e verifiquei que era semelhante ao de uma fiscalização da qual participava no TCU, resolvi escrever sobre o assunto”, disse.

A especialista identificou cinco riscos extremos na elaboração do orçamento que se relacionam a parâmetros macroeconômicos, meta de superávit primário, previsão da receita, renúncia de receitas e restos a pagar. “Concluí que apesar de o processo de elaboração do orçamento ser bem-estruturado e normatizado, na época em que foi realizada a pesquisa, ainda não existia um gerenciamento formal dos riscos relacionados a esse processo”, informou.

O segundo lugar foi dado para Alex Fabiane Teixeira e para Ricardo Rocha de Azevedo pelo trabalho: ‘Metas Fiscais: ferramenta de planejamento pelos estados brasileiros’. O autor da monografia classificada em terceiro lugar foi Paulo Felipe Silva de Souza, com ‘As Receitas Públicas das Municipalidades Paraenses no Período de 2001 a 2011: uma análise segundo regiões de integração de planejamento regional’. A menção honrosa foi dada a Fernando Cesar Rocha Machado pelo estudo ‘Tecnologia, Rotina e Mudança: a implantação e uso do SIOP na rotina de elaboração de alterações orçamentárias da União’.

Concorreram ao prêmio trabalhos individuais ou coletivos, de candidatos de qualquer nacionalidade e formação acadêmica (graduação ou pós-graduação). O orçamento público é um tema que influencia a vida de todos os cidadãos, já que define a distribuição do dinheiro com gastos na esfera municipal, estadual ou federal. Por isso, a SOF idealizou o prêmio, em 2007, para estimular a pesquisa sobre problemas, desafios e perspectivas do orçamento.