Modelo de Gestão
O Programa de Modernização da Gestão do Patrimônio Imobiliário da União – PMGPU tem como Órgão Executor a Secretaria do Patrimônio da União- SPU, com apoio administrativo, financeiro e de aquisições da Diretoria de Administração - DIRAD, da Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
A coordenação estratégica do Programa é de responsabilidade do Grupo Estratégico de Gestão, ao qual compete, dentre outras atribuições, aprovar os Planos Operativos Anuais (POA), Planos de Aquisição, relatórios de execução e relatórios de avaliação do Programa.
A coordenação executiva do PMGPU, por sua vez, compete à Unidade de Coordenação do Programa (UCP), instituída pelo Secretário do Patrimônio da União, com designação do Coordenador Geral do Programa, de coordenadores de componentes e de um coordenador administrativo financeiro, com as seguintes competências:
Coordenador-Geral:
- administração geral do Programa;
- interlocução com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID);
- preparação de toda documentação a ser submetida ao Grupo Estratégico de Gestão;
- integração das ações, consolidação dos POA e dos PA e elaboração dos relatórios de monitoramento e avaliação.
Coordenador de componente:
- elaboração das especificações técnicas e dos termos de referência;
- acompanhamento da seleção e execução dos contratos do respectivo componente, com certificação do recebimento dos produtos ou serviços contratados, conforme as especificações.
Coordenador Administrativo-Financeiro:
- apoio aos processos de aquisição;
- solicitação dos pagamentos e monitoramento dos contratos;
- preparação das solicitações de desembolso;
- elaboração dos relatórios financeiros de prestação de contas.
À Diretoria de Administração – DIRAD/SE/MP, por fim, compete realizar a administração fiduciária da execução da operação, envolvendo a realização dos processos de aquisição, provisão de recursos e pagamentos, bem como a aprovação de informações à auditoria.
