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Linha do tempo

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Publicado em 26/08/2015 14h45 Atualizado em 20/04/2023 16h38
Colaboradores: geraldo.figueiredo, lenio.figueiredo

Apostila

METODOLOGIA DE CONVERSÃO DE DADOS GEOESPACIAIS DA SPU (CAPÍTULO DIGITALIZAÇÃO MATRICIAL)
Atualizado em 20/04/2023 16h38

application/pdf metodologia_de_conversao_de_dados___capitulo_digit.pdf — 1109 KB

Apostila

METODOLOGIA DE CONVERSÃO DE DADOS GEOESPACIAIS DA SPU (CAPÍTULO DIGITALIZAÇÃO MATRICIAL)
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Atualizado em 20/04/2023 16h38
Apostila

Apostila: METODOLOGIA DE CONVERSÃO DE DADOS GEOESPACIAIS DA SPU (CAPÍTULO GEORREFERENCIAMENTO)

Produto 2.3 - Relatório descritivo da metodologia de conversão de dados geoespaciais da SPU – capítulo georreferenciamento Termo de Execução Descentralizada nº 09/2016, de 18 de agosto de 2016 – publicado no D.O.U. em 19/08/216 – Processo SEI/MP nº 04905.001038/2016-32
Atualizado em 20/04/2023 16h38

application/pdf metodologia_de_conversao_de_dados___capitulo_georr.pdf — 2740 KB

Apostila: METODOLOGIA DE CONVERSÃO DE DADOS GEOESPACIAIS DA SPU (CAPÍTULO GEORREFERENCIAMENTO)

Produto 2.3 - Relatório descritivo da metodologia de conversão de dados geoespaciais da SPU – capítulo georreferenciamento. Termo de Execução Descentralizada nº 09/2016, de 18 de agosto de 2016 – publicado no D.O.U. em 19/08/216 – Processo SEI/MP nº 04905.001038/2016-32
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Atualizado em 20/04/2023 16h38
Apostila: METODOLOGIA DE CONVERSÃO DE DADOS GEOESPACIAIS DA SPU (CAPÍTULO GEORREFERENCIAMENTO)

PORTARIA Nº 11835

Art. 1º - Criar Grupo de Trabalho Institucional - GTI para apresentar minuta de Instrução Normativa para instituir os procedimentos técnicos-metodológicos para Identificação das áreas relacionadas nos incisos III, IV, IV e VII do Art. 20 da Constituição Federal e Decreto-Lei nº 9.760/46.
Atualizado em 20/04/2023 16h38

application/pdf sei_mp-7432566-portaria.pdf — 133 KB

PORTARIA Nº 11835

Art. 1º - Criar Grupo de Trabalho Institucional - GTI para apresentar minuta de Instrução Normativa para instituir os procedimentos técnicos-metodológicos para Identificação das áreas relacionadas nos incisos III, IV, IV e VII do Art. 20 da Constituição Federal e Decreto-Lei nº 9.760/46
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Atualizado em 20/04/2023 16h38
PORTARIA Nº 11835

PORTARIA Nº 11834

Art. 1º - Criar Grupo de Trabalho Institucional - GTI para apresentar minuta de Instrução Normativa para instituir os procedimentos técnicos-metodológicos para Identificação Simplificada de áreas inalienáveis da União na Amazônia Legal, conforme disposto Decreto-Lei nº 9.760/46 e Lei nº 11.952/09.
Atualizado em 20/04/2023 16h38

application/pdf sei_mp-7432562-portaria.pdf — 132 KB

PORTARIA Nº 11834

Art. 1º - Criar Grupo de Trabalho Institucional - GTI para apresentar minuta de Instrução Normativa para instituir os procedimentos técnicos-metodológicos para Identificação Simplificada de áreas inalienáveis da União na Amazônia Legal, conforme disposto Decreto-Lei nº 9.760/46 e Lei nº 11.952/09.
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Atualizado em 20/04/2023 16h38
PORTARIA Nº 11834

PORTARIA Nº 11833

Art. 1º - Criar Grupo de Trabalho Institucional - GTI para apresentar minuta de Instrução Normativa de modernização dos procedimentos técnicos-metodológicos para demarcação dos terrenos marginais de rio federal da União, conforme disposto no Art. 20º da Constituição federal e no Decreto-Lei nº 9.760/46.
Atualizado em 20/04/2023 16h38

application/pdf sei_mp-7432467-portaria.pdf — 134 KB

PORTARIA Nº 11833

Art. 1º - Criar Grupo de Trabalho Institucional - GTI para apresentar minuta de Instrução Normativa de modernização dos procedimentos técnicos-metodológicos para demarcação dos terrenos marginais de rio federal da União, conforme disposto no Art. 20º da Constituição federal e no Decreto-Lei nº 9.760/46.
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Atualizado em 20/04/2023 16h38
PORTARIA Nº 11833

PORTARIA Nº 11832

Art. 1º - Criar Grupo de Trabalho Institucional - GTI para apresentar minuta de Instrução Normativa de modernização dos procedimentos técnicos-metodológicos para demarcação dos terrenos de marinha da União, conforme disposto no Art. 20º da Constituição federal e no Decreto-Lei nº 9.760/46.
Atualizado em 20/04/2023 16h38

application/pdf sei_mp-7432410-portaria.pdf — 133 KB

PORTARIA Nº 11832

Art. 1º - Criar Grupo de Trabalho Institucional - GTI para apresentar minuta de Instrução Normativa de modernização dos procedimentos técnicos-metodológicos para demarcação dos terrenos de marinha da União, conforme disposto no Art. 20º da Constituição federal e no Decreto-Lei nº 9.760/46.
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Atualizado em 20/04/2023 16h38
PORTARIA Nº 11832

Despacho

Criação de 4 Grupos de Trabalho - Encaminhamentos da Capacitação "Metodologias de identificação de imóveis da União – propostas de modernização e aperfeiçoamento" - Termo de Execução Descentralizado nº 09/2016
Atualizado em 20/04/2023 16h38

application/pdf sei_mp-7424561-despacho.pdf — 187 KB

Despacho

Criação de 4 Grupos de Trabalho - Encaminhamentos da Capacitação "Metodologias de identificação de imóveis da União – propostas de modernização e aperfeiçoamento" - Termo de Execução Descentralizado nº 09/2016
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Atualizado em 20/04/2023 16h38
Despacho

Termo de Recebimento

Produto 1.4. Relatório final das avaliações do índice topográfico de umidade na detecção das áreas inundáveis para as seis áreas definidas pela SPU e UnB (7378117) Produto 1.8. Relatório final do emprego de imagens de sensoriamento (radar e óptico) na detecção das áreas inundáveis para as seis áreas definidas (7378021)
Atualizado em 20/04/2023 16h38

application/pdf sei_mp-7377749-termo-de-recebimento.pdf — 135 KB

Termo de Recebimento

Produto 1.4. Relatório final das avaliações do índice topográfico de umidade na detecção das áreas inundáveis para as seis áreas definidas pela SPU e UnB (7378117 Produto 1.8. Relatório final do emprego de imagens de sensoriamento (radar e óptico) na detecção das áreas inundáveis para as seis áreas definidas (7378021)
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Atualizado em 20/04/2023 16h38
Termo de Recebimento

Nota Técnica para Atos Normativos nº 445/2018-MP

Registro e encaminhamentos - Capacitação "Metodologias de identificação de imóveis da União – propostas de modernização e aperfeiçoamento" - Termo de Execução Descentralizado nº 09/2016
Atualizado em 20/04/2023 16h38

application/pdf sei_mp-7374025-nota-tecnica-para-atos-normativos.pdf — 182 KB

Nota Técnica para Atos Normativos nº 445/2018-MP

Registro e encaminhamentos - Capacitação "Metodologias de identificação de imóveis da União – propostas de modernização e aperfeiçoamento" - Termo de Execução Descentralizado nº 09/2016
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Atualizado em 20/04/2023 16h38
Nota Técnica para Atos Normativos nº 445/2018-MP

Termo de Recebimento

Produto 2.6: Relatório descritivo da metodologia de conversão de dados geoespaciais da SPU – capítulo validação topológica Termo de Execução Descentralizada nº 09/2016, de 18 de agosto de 2016 – publicado no D.O.U. em 19/08/216 – Processo SEI/MP nº 04905.001038/2016-32
Atualizado em 20/04/2023 16h38

application/pdf sei_mp-6901317-termo-de-recebimento.pdf — 135 KB

Termo de Recebimento

Produto 2.6: Relatório descritivo da metodologia de conversão de dados geoespaciais da SPU – capítulo validação topológica Termo de Execução Descentralizada nº 09/2016, de 18 de agosto de 2016 – publicado no D.O.U. em 19/08/216 – Processo SEI/MP nº 04905.001038/2016-32
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