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LICITAÇÕES

Governo fecha negociação de preços com grandes fornecedores de produtos de TI

Novos acordos foram firmados com Microsoft e Qlik; estimativa total de economia em 2020 é de R$ 112 milhões
Publicado em 02/07/2020 10h34

A Secretaria de Governo Digital (SGD) do Ministério da Economia assinou mais dois acordos que limitam preços a serem cobrados do governo federal nas licitações de produtos de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC). Desta vez, foram estabelecidos preços máximos de compras com as fabricantes Microsoft e Qlik. A expectativa é gerar economia mínima de 22,71% e 10,87%, respectivamente, nos gastos com produtos das empresas. Os Acordos Corporativos foram publicados nesta quinta-feira (2/7) no Diário Oficial da União.

O objetivo dessa iniciativa é padronizar as compras governamentais, com redução de custos e simplificação dos processos para a Administração Pública Federal. Em 2020, a estimativa total de economia para o governo com o estabelecimento de acordos e catálogos é de R$ 112 milhões.

Os catálogos com limite de preços para produtos adquiridos da Microsoft e Qlik já estão publicados no portal do Governo Digital. Dessa forma, os órgãos públicos só podem adquirir produtos das empresas seguindo os valores máximos estipulados no rol.

O acordo com a Microsoft contempla mais de 2 mil itens. Além disso, os benefícios negociados junto ao fabricante poderão ser extensíveis aos poderes Legislativo e Judiciário, pertencentes às esferas federal, estadual e municipal. Os descontos médios são de 23,42% para as licenças on-premises (licenças para instalação em ambiente interno) e de 22% para as licenças on-line (licenças de ambiente em nuvem).

O catálogo firmado com a Qlik contempla 22 itens. A negociação também poderá servir como parâmetro por órgãos do Legislativo e Judiciário. Segundo o acordo, o desconto médio com o fornecedor é de 10,87%, em relação aos maiores preços contratados nos últimos 3 anos.

“Este procedimento faz parte do nosso empenho em otimizar as contratações de soluções de grandes fabricantes de software. É importante também observar que as práticas estão alinhadas com orientações do Tribunal de Contas da União (TCU)”, afirma Luis Felipe Monteiro, secretário de Governo Digital. “Assim, damos mais transparência e celeridade ao processo, racionalizando recursos para o Estado”, completa.

Adobe e Broadcom

Com dois fornecedores não foi possível estabelecer acordos e o governo estipulou limites de preços de forma unilateral, conforme estudos de preços contratados nos últimos três anos.

Para a Adobe, foi composto um catálogo constituído por 11 itens de produtos e serviços mais contratados pelo poder público. O desconto médio, nesse caso, é de 22,49%, em comparação com os maiores preços praticados na administração. Já com a Broadcom, o rol também é composto por 11 itens e constituído por produtos e serviços da marca Symantec. O desconto médio registrado é de 21,67%, também em comparação com os maiores preços praticados na administração.

Nada impede que, no futuro, essas empresas estabeleçam acordos com o governo a fim de otimizar e racionalizar a venda de seus produtos. “Como órgão central do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação (SISP), a intenção da secretaria é sempre buscar a padronização das compras públicas, com redução de custos e simplificação dos processos para a administração federal”, diz Merched Cheheb de Oliveira, diretor do Departamento de Operações Compartilhadas da Secretaria de Governo Digital.