Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual

Status: Aberta | Consulta pública para colher subsídios para a formulação da Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual
Publicado em 31/07/2020 16h34 Atualizado em 27/08/2020 09h49

Objetivo: A consulta pública tem por objetivo colher subsídios para a formulação da Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual (ENPI). A proposta é resultado de trabalho conjunto de diversos órgãos da administração pública, coordenado pelo Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual (GIPI), o qual é presidido pelo Ministério da Economia. Busca-se com a ENPI estabelecer metas, objetivos e diretrizes para as iniciativas destinadas ao sistema nacional de propriedade intelectual, de forma a torna-lo mais efetivo, equilibrado e amplamente utilizado pela sociedade brasileira, como alicerce para a inovação, visando ao aumento da competitividade e do desenvolvimento do Brasil.

Data limite para participação: As contribuições poderão ser enviadas de 10/08/2020 a 13/09/2020.

Forma de participação: A SEPEC convida os cidadãos a enviarem suas contribuições, percepções e sugestões adicionais por meio do preenchimento de formulários eletrônicos acessíveis via links disponíveis nessa página. Sugere-se a leitura do documento “Orientações para Participação”, antes de acessar os formulários.
As contribuições recebidas serão consolidadas e avaliadas para a elaboração da versão final da ENPI. Contribuições enviadas fora do prazo ou das especificações serão desconsideradas.

Órgão: Secretaria de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação – SDIC da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade - SEPEC.

Documentos relacionados:

 

Informações adicionais: Para informações adicionais a respeito desta consulta pública, entre em contato com a Secretaria Executiva do Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual (GIPI).
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