Termos de Execução Descentralizada

Nesta página, estão disponíveis os extratos dos Termos de cooperação firmados e Termos de Execução Descentralizada pelo Ministério da Economia, firmados a partir de 2019.
Publicado em 19/08/2020 12h12 Atualizado em 27/08/2020 12h28

O Termo de Execução Descentralizada é definido, do Decreto nº 8.180, de 30 de dezembro de 2013, como “instrumento por meio do qual é ajustada a descentralização de crédito entre órgãos e/ou entidades integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, para execução de ações de interesse da unidade orçamentária descentralizadora e consecução do objeto previsto no programa  de trabalho, respeitada fielmente a classificação funcional programática”.

 

2020

 

2019

Desenvolvimento de pesquisa aplicada em parceria com UnB

Campanha grande emissão 2019 – SPU

Soluções de capacitação e assessoria técnica em processos de governança do Ministério da Economia