Apresentados os primeiros pareceres do programa Fiarc
Objetivo foi avaliar eventuais efeitos anticoncorrenciais e/ou de onerosidade regulatória relacionados a normativos vigentes, no setor de transportes e logística
Publicado em
31/01/2022 11h15
Atualizado em
31/10/2022 15h06
A Secretaria de Advocacia da Concorrência e Competitividade (Seae) da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia (Sepec/ME) apresentou os resultados da análise dos três primeiros requerimentos realizados no âmbito do programa Frente Intensiva de Avaliação Regulatória e Concorrencial (Fiarc). As análises tiveram como objetivo avaliar eventuais efeitos anticoncorrenciais e/ou de onerosidade regulatória relacionados a normativos vigentes, no setor de transportes e logística. A Seae apresentou uma síntese das análises e as respectivas conclusões e recomendações cabíveis para cada um dos casos analisados.
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