Receita Federal realiza mutirão nacional de destruição de mercadorias piratas
A Receita Federal destruiu mais de oito mil toneladas de mercadorias apreendidas, em 2020, montante que equivale aproximadamente a R$ 1,2 bilhão em autuações fiscais. Em 2019, foram aproximadamente 4.200 toneladas. São produtos falsificados dos mais diversos, tais como brinquedos, pilhas, isqueiros, relógios, agrotóxicos, cigarros, produtos químicos, cosméticos, medicamentos e alimentos impróprios para consumo, bem como outros produtos condenados por não atenderem normas de vigilância sanitária ou de defesa agropecuária.
O procedimento de destruição conta com a previsão legal de destino aos resíduos que, sempre que possível, devem ser reciclados. Como exemplo, bebidas alcoólicas são destinadas a universidades para utilização em pesquisas e transformação em álcool em gel e combustível; isqueiros contrafeitos têm seus materiais – plástico e metal – separados para reaproveitamento; resíduos de cigarros são misturados a outros materiais compatíveis para servir como fonte de energia calorífica.
A destinação de mercadorias apreendidas pela Receita Federal traz benefícios para o país e para a sociedade, auxiliando entidades sem fins lucrativos e equipando órgãos públicos em suas atividades-fim, contribuindo para a preservação da saúde da população e do meio ambiente e arrecadando recursos para a Administração e Seguridade Social. A destinação dessas mercadorias pode ser efetuada por diferentes modalidades: incorporação a órgãos públicos, doação a entidades beneficentes, leilão e destruição. Em 2020, já se registra um total de destinação superior a R$ 2,47 bilhões – sendo 56% por meio de destruição e 25% por meio de leilão.
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