Comissão Permanente de Gestão Ambiental - CPGA
O que é a Comissão?
A Comissão Permanente de Gestão Ambiental do HUSM é vinculada à Superintendência do HUSM, de caráter permanente, multiprofissional e consultiva, que terá atuação e competências amplas, em todo o HU, para elaborar e implementar todos os Programas/Planos pertinentes à Gestão Ambiental (Plano de Educação ambiental, Plano de Gerenciamento de resíduos sólidos (produtos de construção civil, produtos químicos), bem como o Plano de Gerenciamento de Resíduos Hospitalares, a Comissão irá atender aos anseios institucionais à luz da legislação vigente e promoverá o desenvolvimento institucional sustentável, social, econômico, político, tecnológico, cultural e ambiental de forma a assegurar a satisfação das necessidades presentes, sem comprometer a capacidade das gerações futuras de suprir suas próprias necessidades. Orientar-se-á pelas normas, diretrizes, manuais e protocolos estabelecidos pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH e pela Universidade Federal de Santa Maria, tais como:
I. Lei nº 6.938, de 31/08/1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências;
II. RDC nº 306 ANVISA, de 07/12/2004, que versa sobre o Regulamento Técnico para o gerenciamento de resíduos de serviços hospitalares;
III. Resolução CONOMA nº 358, de 29/04/2005, que dispõe sobre o tratamento e a disposição final dos resíduos dos serviços de saúde e dá outras providências;
IV. Lei nº 12.305, de 02/08//2010, que Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos;
V. Resolução CONAMA n° 307, de 5 de julho de 2002, estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos da construção civil;
VI. Política Ambiental da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh (27702101), que em consonância com a transversalidade dos princípios da sustentabilidade e ações permanentes de governança ao tema, tem como finalidade: I - atender à legislação ambiental aplicável às atividades hospitalares; II - promover o desenvolvimento sustentável; e III - aperfeiçoar seu desempenho ambiental;
VII. Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH) - Política Nacional de Recursos Hídricos, lei nº 9.433 de 8 de janeiro de 1997;
VIII. Demais normativas relacionadas a Vigilância Sanitária, Corpo de Bombeiros Militar, Órgãos ambientais, Defesa civil, Engenharia clínica, Segurança do Trabalho e Normativos Gerais da Rede Ebserh
Suas competências
- Implementar e gerenciar a Política de Gestão Ambiental da Rede EBSERH, adequado às características e necessidades da instituição;
- Diagnosticar os aspectos e impactos ambientais e sua significância, identificando os requisitos e as não conformidades legais às práticas operacionais;
- Planejar ações de segurança do trabalho e gestão ambiental, estabelecendo objetivos de longo, médio e curto prazos, e metas de execução com base nos diagnósticos realizados;
- Avaliar continuamente as ações implementadas, por intermédio de indicadores, com vistas à melhoria contínua do seu desempenho ambiental, realizando monitoramento e auditorias internas periódicas com elaboração de planos de ação para correção das oportunidades de melhorias;
- Elaborar estudos dos aspectos e impactos ambientais para implementação da Política Ambiental no HUSM fundamentados nos conceitos de melhoria contínua e prevenção;
- Atuar de forma, permanente, na ocorrência de eventos adversos com impactos ambientais negativos;
- Elaborar/Revisar, implantar e monitorar os Planos de:
a) Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde do HUSM (PGRSS);
b) Gerenciamento de Controle da qualidade do ar e da água, medidas para redução do consumo de água e luz;
c) Gerenciamento de Controle integrado de vetores e pragas, incluindo medidas de prevenção e a execução do controle químico;
d) Gerenciamento e Controle de efluentes;
- Desfazimento e descarte de resíduos produzidos por equipamentos eletrônicos (e-lixo), que possuam substâncias como mercúrio, chumbo, fósforo e cádmio, que ao final do seu ciclo de vida possam representar riscos à saúde da natureza e do ser humano;
- Plano de Contingências para situações adversas;
- Incentivar e promover a inclusão de critérios e práticas de sustentabilidade ambiental(logística reversa) e social aplicáveis nos processos de planejamento da contratação para aquisição de bens e serviços;
- fomentar que as especificações técnicas de equipamentos eletrônicos, tecnológicos e clínicos contemplem quesitos de eficiência energética e ciclo de vida.
- Capacitar, qualificar e orientar tecnicamente os trabalhadores da instituição acerca da Temática questão ambiental no HUSM, disseminando os fundamentados e princípios de sustentabilidade, como Redução, Recuperar, Reutilizar e Reciclar, observando as características de cada grupo em questão;
- Repassar e disseminar as ações e práticas sustentáveis entre seus pares;
- Alinhar as atividades e metas da comissão ao Plano de Desenvolvimento Estratégico (PDE) e/ou Plano Diretor Físico Hospitalar, nos pilares de Sustentabilidade; Governança; Processos e Tecnologia;
- Planejar, implementar e gerenciar um Sistema de Gestão Ambiental (SGA) junto a Sede e que consistirá no conjunto de atividades administrativas e operacionais voltadas para a implementação da Política Ambiental da Ebserh em consonância ao ISO 14.000;
- Integrar as áreas de gestão relacionadas nos processos de decisão para as melhores soluções e práticas ambientais;
- Trabalhar ações que atuam na prevenção e no controle de riscos ambientais nas suas atividades, na prevenção da poluição sonora, da água, do solo e do ar, no âmbito das suas atividades; na redução das emissões de gases de efeito estufa (GEE); e
- Implementar a conformidade ambiental das suas atividades, por meio d
Participantes
A Comissão Permanente de Gestão Ambiental, será composta por equipe multiprofissional (membros internos) e consultores externos, buscando abranger as áreas de interesses da instituição e garantir sua representatividade:
Os membros internos representam os seguintes serviços do HUSM:
- Representantes da Divisão de Logística e Infraestrutura Hospitalar;
- Representantes do Setor de Infraestrutura Física (Profissionais da Equipe Adm. e de Engenharia/Arquitetura)
- Representante do Setor de Hotelaria Hospitalar e Produção de Nutrição;
- Representante da Unidade de Saúde Ocupacional e Segurança do Trabalho;
- Representantes do Setor de Gestão da Qualidade;
- Representante da Medicina Nuclear ;
- Representante da Farmácia e Suprimentos do Hospital;
- Representante do Laboratório de Análises Clínicas;
- Representante da Área de Ensino e Pesquisa (GEP);
Os membros consultores externos serão Representantes/Docentes das áreas de gestão ambiental e/ou sustentabilidade nas áreas da USFM.
Demais profissionais internos e externos, docentes e discentes - Externos podem ser convidados, pela Coordenadora da Comissão, para discussão de atividades, temas ou assuntos específicos nas reuniões, sem direito a voto.
Equipe que compõe:
Portaria - SEI nº 417 - Comissão Permanente de Gestão Ambiental do HUSM, de 14 de agosto de 2023
Representantes da Divisão de Logística e Infraestrutura Hospitalar:
Márcia Maria Hengemühle Coordenadora da Comissão
Setor de Infraestrutura Física/DLIH:
Engenheiro Civil Rutinaldo da Conceição
Assistente Administrativo Tatiana Damore Homem Konorat
Setor de Hotelaria Hospitalar/DLIH
Rosane Marli Diesel
Assistente Administrativo Janete dos Santos Marim
Unidade de Saúde Ocupacional e Segurança do Trabalho
(USOST/DIVGP)
Engenheiro de Segurança do trabalho Elson Fernandes Cozza
Técnico de Segurança do Trabalho Sabrina Gomes de Medeiros
STGQ/CCIH/ENFERMAGEM:
Enfermeira Débora Luiza dos Santos
Enfermeira Sabrina Gonçalves Aguiar Soares
Medicina Nuclear
Físico Nuclear Guilherme Lopes Weis
Farmácia e Suprimentos.
Farmacêutica Elisiane Taschetto
Farmacêutica Perla Cristian Rodrigues Dorneles
Analista Administrativo - ADM Rodrigo Lena Mattana
Nutrição
Nutricionista Thais Cauduro Dallasta
Laboratório de Análises Clínicas (UACAP)
Farmacêutico Marcelo Pires Barbosa
Ensino e Pesquisa (GEP):
Ana Valéria de Almeida Vaucher
Demais Convidados Externos a serem convidados pela
Superintendência:
Professor Djalma Dias da Silveira
Professora Isis Portolan dos Santos
Dias e horário das reuniões:
A Comissão Permanente de Gestão Ambiental (CPGA/SUP/HUSM-UFSM) se reunirá, ordinariamente, uma vezes por mês, podendo ser convocado extraordinariamente, em casos de urgência ou de acordo com necessidade identificada pelos seus membros. As reuniões serão realizadas mensalmente, na segunda terça-feira do mês, das 09hs às 11h, na Sala 4044.
Fevereiro 20 (Excepcionalmente devido ao feriado de Carnaval)
Março 12
Abril 09
Maio 14
Junho 11
Julho 09
Agosto 13
Setembro 10
Outubro 08
Novembro 12
Dezembro 10