Parceiros do Apice On se reúnem em encontro de gestão no HUSM

Representantes de instituições parceiras do Projeto de Aprimoramento e Inovação no Cuidado e Ensino em Obstetrícia e Neonatologia (Apice On) se reuniram nos dias 17 e 20 de julho, no Auditório Gulerpe, no Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM), para discussão de aspectos técnicos e metodológicos do projeto.

O Apice On tem o objetivo de qualificar os processos assistenciais, de ensino, e de gestão relativos ao parto, nascimento e neonatologia nos hospitais-escola, incorporando um modelo com práticas baseadas em evidências científicas, humanização, segurança e garantia de direitos. O projeto é um plano do Ministério da Saúde que envolve 94 hospitais em 26 estados brasileiros e no Distrito Federal.

Além dos integrantes do Grupo Estratégico Local (GEL) e servidores do HUSM, participaram do encontro profissionais da UFSM e gestores da saúde de todos os 32 municípios que compõem a rede básica – inseridos na área materno infantil –, integrantes do Conselho Municipal de Saúde, da Casa de Saúde, da Universidade Franciscana, gestores da saúde do município, do Estado e

No primeiro seminário, em 2017, foi apresentado um diagnóstico do HUSM e foram formados grupos de trabalho de acordo com as diretrizes do projeto . Foram elencadas três grandes áreas a serem observadas: atenção ou assistência ao paciente (acolhimento, boas práticas de atenção, vigilância e condições de saúde, agravos e eventos sentinela e ambiência) ensino-formação (integração ensino/serviço) e gestão (cogestão: decisão compartilhada).  Esse ano, o objetivo do encontro era apresentar o Plano Operativo Anual - POA e a discutir a contextualização da assistência no município e região, com os representantes das áreas envolvidas.

- Isso tudo visando a qualidade da assistência e formação. Construímos o plano operativo anual e definimos quais serão as ações e seus responsáveis. Algumas já conseguimos dar andamento, como por exemplo, o ambulatório de planejamento reprodutivo, protocolo de serviço para acolhimento das gestantes, a assistência às vítimas de violência sexual, além dos ajustes no sistema informatizado – explicou a enfermeira Berenice Rodrigues.

De acordo com os indicadores apresentados no encontro, o número de nascimentos aumentou em relação ao ano passado no hospital. Se compararmos os nascimentos de maio de 2017 com maio de 2018, teremos um total de 168, no ano passado, e 231 esse ano.

- Nosso número de parto vaginal sempre foi em torno de 35 a 40% e agora chegou a 52%. Isso pode indicar duas situações: ou estamos incentivando mais ou temos mais partos de risco habitual (baixo risco) aqui dentro, o que não é nossa referência – questiona a enfermeira.

Entre as metas do Apice On está a melhoria no espaço físico para acolhimento das gestantes. Mas esse desafio está encontrando resistência em duas frentes: a falta de repasse do governo federal, que reconheceu o hospital como referência em gestação e parto de alto risco em agosto de 2017, mas até agora não fez o repasse de recursos financeiros e a falta de definição de quais hospitais irão fazer parte da Rede de Regionalização do parto, proposta pelo Governo do Estado.  

Na ausência de outros hospitais de referência para o parto habitual (de baixo risco), o Centro Obstétrico do HUSM segue superlotado. Na tarde de 23 de julho, mais uma vez o cenário era preocupante. Haviam 20 gestantes internadas, quando a capacidade instalada é para 10 leitos.

O HUSM lamenta a falta a definição de papéis. Após visitas técnicas, o Estado propôs a Casa de Saúde e o Hospital de Santiago como integrantes da rede de regionalização do parto, mas os hospitais tinham a opção de se credenciar ou não. E Santiago já disse não à proposta. A Casa de Saúde não se pronunciou oficialmente.

- O HUSM já é referência para atendimento de alto risco e não tem condições de assumir todos os nascimentos da região. Com a regionalização, ficaremos com uma parte do risco habitual. Mas isso precisa ser pactuado. Não podemos assumir isso antes das demais maternidades estarem em funcionamento. – afirma Berenice.

Segundo o Governo do Estado, das 19 coordenadorias regionais de saúde, cinco estão com dificuldade de definir essa regionalização do parto de baixo risco e a 4ª CRS está entre elas. No entanto não existe um prazo definido para que outro hospital assuma essa responsabilidade.

- Existe um prazo para o hospital receber o financiamento. Mas não existe um prazo hierárquico que isso tenha que ser cumprido. Essa proposta é uma oferta do Estado, não é uma norma instituída. Não existe uma obrigatoriedade em relação a isso. Quem assim o fizer, por livre adesão, vai ter um financiamento a mais para reestruturar sua rede – afirma a fisioterapeuta Maura Belomé da Silva, especialista em Saúde da Mulher da Secretaria Estadual de Saúde.

Além da Autorização de Internação Hospitalar (AIH), o hospital que decidir integrar a Rede de Regionalização do parto ganharia incentivo de R$ 500 para o parto vaginal e R$ 250 para o cesáreo do Governo do Estado.

O Hospital de São Pedro do Sul se candidatou a vaga que ficou em aberto, deixada pelo Hospital de Caridade de Santiago, mas ainda está tentando se adequar as pré-requisitos da Secretaria Estadual de Saúde. Enquanto isso, o HUSM atende os nascimentos, mas não recebe o recurso da regionalização pelo serviço porque, segundo o Estado esse repasse seria ilegal. Mas não parece nem ilegal nem imoral o Estado não estipular um prazo para resolver esse.