Centro Integrado de Atendimento à Vítima de Acidente seguirá atendimento, mesmo sem renovação do convênio pelo Ministério da Saúde

O Centro Integrado de Atendimento à Vítima de Acidente (CIAVA) seguirá prestando atendimento clínico às vítimas do incêndio da Boate Kiss, bem como aos novos pacientes que buscaram atendimento multiprofissional junto ao serviço, que funciona no Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM). A decisão foi tomada pela equipe diretiva do hospital e integrantes do CIAVA, depois que o Ministério da Saúde decidiu pela não-renovação do convênio. Durante os 5 anos, previstos no termo de compromisso, o HUSM prestou 18,2 mil atendimentos. Veja abaixo a nota enviada pelo Ministério da Saúde.

- Esse hospital, que historicamente tem prestado assistência a essas vítimas, não vai desamparar os pacientes porque temos responsabilidade social. Vamos seguir com o serviço – disse Soeli Guerra, gerente de Atenção à Saúde do HUSM.

De acordo com a fisioterapeuta Marisa Bastos Pereira, coordenadora do CIAVA, o Ministério da Saúde foi fundamental para a criação do Centro Integrado pois, além de assumir o compromisso público diante das vítimas, investiu recursos na compra de equipamentos de fisioterapia e pneumologia.

- Durante o período em que o convênio esteve em vigor, adquiridos expertise na área. Graças ao conhecimento produzido aqui nos tornamos referência e pudemos contribuir para outros atendimentos fora do hospital, como por exemplo, o incêndio de Portugal, quando fomos contatados pela associação dos fisioterapeutas, e o incêndio de Janaúba, quando deslocamos equipe para ajudar a estruturar os primeiros atendimentos às crianças atingidas pelo incêndio na creche – recordou Marisa.

Além do HUSM, fazem parte do convênio o município de Santa Maria, através do Acolhe Saúde, e o Estado do Rio Grande do Sul, responsável pela distribuição de medicamento para as vítimas da Kiss.

- O convênio era uma forma de o ente público se responsabilizar perante a sociedade para que o atendimento fosse prestado. Também contribuía para uma discussão permanente sobre a necessidade de melhorias e segurança em locais públicos de grande circulação de pessoas. Além disso, responsabiliza gestores – reforçou Soeli. 

Atualmente, o CIAVA atende cerca de 400 pacientes nas mais variadas especialidades médicas e multiprofissionais, como pneumologia, psiquiatria, fisioterapia, fonoaudiologia, psicologia, serviço social, nutrição, cirurgia plástica etc. Esse número deve voltar a aumentar, pois a assistente social está realizando busca ativa, isto é, fazendo ligações para pacientes afastados do serviço.

- Como muitos jovens eram estudantes da UFSM e se formaram, voltaram para suas cidades de origem. Estamos ligando para saber como estão. Quem apresentar sintomas e tiver necessidade, irá retornar ao atendimento – explica Marisa.

Conselho Nacional de Saúde havia recomendado a renovação do convênio - Em outubro de 2017, o Grupo Gestor do Cuidado às vítimas da Kiss – formado por representantes do Hospital Universitário de Santa Maria (união), 4ª Coordenadoria Regional de Saúde (Estado) e Secretaria de Saúde de Santa Maria (município) – participou, em Brasília, da 298º reunião ordinária do Conselho Nacional de Saúde. O grupo apresentou dados sobre os atendimentos prestados e solicitou ao conselho a renovação do termo de compromisso assinado com o Ministério da Saúde para manter a assistência especializada às vítimas, a atenção psicossocial e a distribuição de medicamentos por mais 5 anos. O Conselho – por unanimidade – recomendou a renovação do convênio. Contudo, o Ministério da Saúde decidiu pela não renovação do termo, que venceu dia 22 de fevereiro.

Grupo Gestor do Cuidado irá lutar pela renovação – O Grupo Gestor do Cuidado às Vítimas da Boate Kiss esteve reunido, na manhã do dia 26 de fevereiro, para discutir questões relacionadas ao convênio. Os integrantes decidiram encaminhar um ofício para os entes signatários, solicitando a renovação por todos, inclusive, pelo Ministério da Saúde, e não somente pelo Estado, município e HUSM. Ficou definido que cada instituição vai mandar um relatório para ser anexado ao processo com as informações sobre o que já foi feito durante os 5 anos de atendimento.

O processo será aberto até o início de março pela 4ª Coordenadoria Regional de Saúde (4ª CRS). Depois, será enviado à Secretaria Estadual de Saúde, que encaminhará ao Ministério da Saúde para que se manifeste sobre a decisão.

Resposta do Ministério da Saúde

"O Ministério da Saúde esclarece que os procedimentos técnicos e operacionais de atenção à saúde das vítimas, familiares e profissionais envolvidos no incêndio da Boate Kiss, em janeiro de 2013, no município de Santa Marias (RS), foram realizados com sucesso dentro do que estava previsto no Termo de Compromisso assinado por esta pasta. O objetivo era prestar a assistência imediata e especializada aos queimados, o que efetivamente já aconteceu. Vale reforçar que os termos envolvidos na atenção às vítimas e seus familiares, o que inclui o atendimento psicossocial, já integram o rol de serviços oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o Brasil, incluindo o município de Santa Maria. Por fim, o Ministério da Saúde informa que a decisão de manter os dois serviços de saúde criados a partir da tragédia, que são o Ciava e o Acolhe Saúde, compete às Secretarias Estadual e Municipal de Saúde."