Atendimento psicológico a gestantes exigido por lei já é realidade em hospitais da Rede Ebserh

Pelotas (RS) - Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), uma em cada cinco mulheres passa por algum problema de saúde mental durante a gravidez ou no ano seguinte ao nascimento do bebê. Os casos mais comuns envolvem ansiedade, depressão, transtorno de estresse pós-traumático, psicose pós-parto, transtorno de pânico e fobias. Pensando nisso, no dia 9 de novembro, foi sancionada pelo presidente da República uma lei que obriga as instituições de saúde a oferecer assistência psicológica a mulheres durante a gestação e no pós-parto, após avaliação do profissional de saúde no pré-natal.

Nos hospitais administrados pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) essa prática já é realidade. No Hospital Escola da UFPel, referência para atendimento de gestações de alto risco para toda a região sul do estado, que realiza mais de 100 partos por mês, é ofertado às gestantes a assistência psicológica e psiquiátrica.

Para Vania Schultz, enfermeira e chefe substituta da Unidade de Saúde da Mulher “nossa missão é assegurar um cuidado integral e especializado às gestantes e puérperas que procuram a Maternidade do Hospital Escola. Sendo uma unidade referência em casos de alto risco gestacional, estamos preparados para lidar com situações desafiadoras, acolhendo pacientes em vulnerabilidade social e sem suporte familiar. Reconhecemos a importância crucial de oferecer assistência não apenas física, mas também emocional. Lidamos diariamente com pacientes que apresentam desde ansiedade até outras patologias com peso significativo na vida da paciente. Além disso, alguns bebês necessitam de cuidados intensivos em outras unidades para tratamento, sendo que eles (mãe e bebê) podem ficar separados devido à internação prolongada do recém-nascido, o que reforça a relevância de um suporte à paciente. Em consonância com essa realidade complexa, nossa equipe multidisciplinar prioriza a oferta de assistência psicológica e psiquiátrica. Buscamos não apenas tratar as condições médicas, mas também promover o bem-estar emocional dessas mulheres e de suas famílias durante todo o processo, garantindo um ambiente acolhedor e seguro em um momento tão delicado.

O atendimento psicológico às gestantes é realizado através de solicitação da equipe assistencial, sobretudo das equipes médicas, que atuam especificamente no alto risco e identificam a necessidade de apoio. As puérperas que passam por trabalho de parto prematuro e têm os recém-nascidos hospitalizados na Unidade de Cuidados Intensivos Neonatal também são atendidas pelo Serviço de Psicologia. Para a Psicóloga Doralúcia Gil da Silva “o objetivo dos atendimentos psicológicos são a de avaliar situações de saúde mental agudizadas no momento, realizar suporte emocional e amenizar o sofrimento associado ao momento atual, além de fornecer orientações sobre reações emocionais comuns na gestação e puerpério, desta forma promover prevenção em saúde mental. Casos de quadros psicopatológicos descompensados são sinalizados pela psicóloga para a equipe médica assistente que solicita à psiquiatria avaliação. A psiquiatria realiza avaliações, orientações e discussões com a equipe com relação ao manejo de casos com agravos significativos na saúde mental.

A equipe da Unidade de Saúde Mental (USME), dá suporte a maternidade através da psicóloga e de duas assistentes sociais, que também realizam os encaminhamentos para a continuidade do cuidado em saúde mental para a rede dos municípios dos quais as usuárias são provenientes. A equipe também participa do grupo de gestantes e puérperas, aberto à toda comunidade com orientações sobre direitos das gestantes e dos bebês e prevenção e intervenção em saúde mental na gestação e no puerpério.

Sobre a lei

A lei n º 14.721, de 2023, obriga hospitais e estabelecimentos de saúde de gestantes, públicos ou privados, a desenvolverem atividades de conscientização sobre a saúde mental de mulheres grávidas e puérperas. O texto foi publicado no Diário Oficial da União do dia 9 de novembro e entra em vigor em 180 dias. A norma teve origem no Projeto de Lei da deputada Renata Abreu (Podemos-SP) e foi aprovada no Senado Federal com a mesma redação que veio da Câmara dos Deputados.

A lei acrescenta dois parágrafos ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O primeiro prevê que gestantes, parturientes ou puérperas devem ser encaminhadas para atendimento psicológico de acordo com a avaliação médica. O segundo determina aos estabelecimentos de saúde públicos e privados que desenvolvam atividades de conscientização sobre a saúde mental da mulher durante a gravidez e o puerpério.

Sobre a Ebserh

Vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a Ebserh foi criada em 2011 e, atualmente, administra 41 hospitais universitários federais, apoiando e impulsionando suas atividades por meio de uma gestão de excelência. Como hospitais vinculados a universidades federais, essas unidades têm características específicas: atendem pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) ao mesmo tempo que apoiam a formação de profissionais de saúde e o desenvolvimento de pesquisas e inovação.

Coordenadoria de Comunicação Social/Ebserh