CHC-UFPR realiza primeira cirurgia transexualizadora no âmbito do SUS no Paraná

O paciente, um homem de 46 anos, realizou retirada do útero, trompas e ovários, na última sexta-feira (13 de dezembro), no Complexo do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná (CHC-UFPR). Foi a primeira vez que esse procedimento foi realizado no âmbito da linha de Atenção Especializada do Processo Transexualizador no SUS, no Paraná.

“Essa cirurgia é uma parte de toda a caminhada que a população trans percorre no processo transexualizador”, explica Cássio Tondolo, assistente social e Chefe da Unidade de Saúde Mental do CHC-UFPR. A pessoa trans que já está em atendimento no sistema público de saúde agora pode realizar cirurgias no hospital via SUS, o que foi pactuado com as secretarias de saúde de Curitiba e do Estado do Paraná. Outras etapas da chamada linha de cuidado, como a hormonioterapia, por exemplo, já são realizadas na Atenção Primária do SUS.

O CHC-UFPR não foi o primeiro hospital do SUS no Brasil a realizar o procedimento, havendo centros habilitados em cidades como São Paulo, Rio de Janeiro, Goiânia e Porto Alegre. Da mesma forma, o sistema privado de saúde já realiza o procedimento. Mas a realização dentro de uma instituição inserida no  Sistema Único de Saúde é um marco para a garantia um direito à população brasileira, especialmente aqueles que não tem recursos para pagar a saúde privada.

“Realizarmos esse procedimento aqui é fruto de um processo de conscientização, mas também da pressão social”, explica a médica Daniela de Stefani, ginecologista e obstetra do CHC-UFPR que participou do procedimento, que demorou tempos a dar frutos. “Faz anos que esse procedimento é feito via SUS em São Paulo, por exemplo”, completa.

O hospital já tem outros três pacientes que realizarão o procedimento nos próximos meses. Para ser elegível ao procedimento, todo paciente conta com o apoio de diversos serviços do hospital, inclusive Serviço Social, Psicologia e Ginecologia, entre outros.

“Estamos muito felizes em integrar a linha de cuidado realizando as cirurgias do processo transexualizador. Há muito tempo trabalhamos nesta construção juntamente com as Secretarias de Saúde de Curitiba e do Estado do Paraná. Esta parceria culminou na possibilidade de atenção integral e multidisciplinar proporcionando o bem-estar da pessoa trans atendendo suas necessidades físicas, emocionais e sociais” diz Jane Teresinha Stival, chefe da Divisão de Gestão do Cuidado do CHC-UFPR.

Procedimentos são previstos no SUS desde 2008

O processo transexualizador foi definido inicialmente no SUS em 2008, mas foi revisto e ampliado em 2013 através da Portaria n.º 2.803 do Ministério da Saúde, que enfatiza que o processo não se limita às cirurgias, mas que inclui atendimento por equipes multidisciplinares e multiprofissionais, e que o cuidado da saúde da pessoa trans deve ser vista de forma integral, passando desde a atenção primária até os serviços especializados, com o que o CHC agora passa a integrar.

Profissionais do CHC-UFPR estão discutindo e se preparando para o atendimento ao público trans pelo menos desde 2017. O hospital está preparado para oferecer procedimentos como a remoção do útero (histerectomia), como a realizada neste mês, e das mamas (mamoplastia). Um Grupo de Trabalho envolvendo diversos serviços do hospital segue discutindo projetos para atendimento à população trans, que devem ser pactuadas com a secretaria municipal da saúde, que gere o contrato do hospital junto ao SUS.

"Esse procedimento é um marco e  mostra o compromisso do nosso hospital com a população LGBTQIA+ e com o SUS”, diz Claudete Reggiani, superintendente do CHC. “O próximo passo é realizar o credenciamento do CHC-UFPR junto ao SUS para realização dos procedimentos cirúrgicos. Mas mesmo não tendo esse credenciamento, o hospital já pode oferecer esses serviços pelo SUS”, completa.

Rede Ebserh

O CHC-UFPR faz parte da Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Rede Ebserh) desde 2014. Vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a Ebserh foi criada em 2011 e, atualmente, administra 45 hospitais universitários federais, apoiando e impulsionando suas atividades por meio de uma gestão de excelência. Como hospitais vinculados a universidades federais, essas unidades têm características específicas: atendem pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) ao mesmo tempo que apoiam a formação de profissionais de saúde e o desenvolvimento de pesquisas e inovação.