Contratos 2023

UASG: 155915
Nº do Processo: 23818.009872/2021-67
Objeto: A) Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 29/12/2023 e encerramento em 28/12/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso I, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1;
            B) Reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato.
Publicado em: 02/01/2024
Vigência: 29/12/2023 a 28/12/2024
Valor Total Atualizado: R$ 389.578,54

UASG: 155915
Nº do Processo: 23818.013710/2020-42
Objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 21/12/2023 e encerramento em 20/12/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso I, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1;
             b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato.
Publicado em: 22/12/2023
Vigência: 21/12/2023 a 20/12/2024
Valor Total Atualizado: R$ 80.878,74

UASG: 155915
Nº do Processo: 23818.000425/2022-23
Objeto: Alteração quantitativa do objeto contratual, mediante acréscimo de 25.000 mL, totalizando 125.000 mL, representando um aumento percentual de 25% do valor inicial atualizado do Contrato 
Publicado em: 11/12/2023
Vigência: 08/12/2023 a 01/03/2024
Valor Total Atualizado: R$ 252.500,00

UASG: 155915
Nº do Processo: 23818.011343/2020-42
Objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 26/11/2023 e encerramento em 25/11/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso I, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1;
             b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato.
Publicado em: 28/11/2023
Vigência: 26/11/2023 a 25/11/2024
Valor Total Atualizado: R$ 457.993,11

UASG: 155915
Nº do Processo: 23069.080719/2017-83
Objeto: a) a prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato por mais 3 (três) meses, com início na data de 17/11/2023 e encerramento em 16/02/2024, com fundamento no artigo 57, inciso II e § 4º, da Lei n.º 8.666/1993.
             b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula 6 (sexta) do contrato.
             As partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do Termo de Contrato caso seja concluído, antes de sua data final, o processo licitatório destinado à contratação para o mesmo objeto. Nessa hipótese, a CONTRATANTE deverá providenciar a pronta extinção do Termo de Contrato a partir da conclusão do processo licitatório, sem que assista à CONTRATADA direito à indenização.
Publicado em: 21/11/2023
Vigência: 17/11/2023 a 16/02/2024
Valor Total Atualizado: R$ 17.761,89

UASG: 155915
Nº do Processo: 23818.008750/2021-53
Objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 18/11/2023 e encerramento em 17/11/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso I, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1;
              b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula décima quarta do termo de referência.
              c) formalizar o ajuste entre a CONTRATANTE e a CONTRATADA envolvendo obrigações estabelecidas na Lei n.º 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Publicado em: 16/11/2023
Vigência: 18/11/2023 a 17/11/2024
Valor Total Atualizado: R$ 333.965,34

UASG: 155915
Nº do Processo: 23818.004179/2021-06
Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de condutor de veículo automotor, incluindo o fornecimento de insumos (uniformes e EPI’s)
Publicado em: 09/11/2023
Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024
Valor Total Atualizado: R$ 152.230,98

UASG: 155915
Nº do Processo: 23069.078119/2019-17
Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 06 (seis) meses, com início na data de 01/11/2023 e encerramento em 30/04/2024, com fundamento no artigo 57, inciso II e § 4º, da Lei n.º 8.666/1993;
             As partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do Termo de Contrato caso seja concluído, antes de sua data final, o processo licitatório destinado à contratação para o mesmo objeto. Nessa hipótese, a CONTRATANTE deverá providenciar a pronta extinção do Termo de Contrato a partir da conclusão do processo licitatório, sem que assista à CONTRATADA direito à indenização.
Publicado em: 01/11/2023
Vigência: 01/11/2023 a 30/04/2024
Valor Total Atualizado: R$ 81.769,44

UASG: 155915
Nº do Processo: 23818.008122/2022-59
Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos e eventuais de análise de controle microbiológico e emissão de laudos de dietas enterais, fórmulas infantis, módulos e suplementos nutricionais, dietas do lactário e água usada nas preparações servidas aos pacientes, bem como análise de swab de manipuladores e de superfícies de bancadas, equipamentos e utensílios do Serviço de Nutrição Enteral e Lactário
Publicado em: 27/10/2023
Vigência: 27/10/2023 a 27/10/2024
Valor Total Atualizado: R$ 19.079,16

UASG: 155915
Nº do Processo: 23069.078070/2018-11
Objeto: prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato por mais 6 (seis) meses
Publicado em: 26/10/2023
Vigência: 26/10/2023 a 25/04/2024
Valor Total Atualizado: R$ 2.348.148,06

UASG: 155915
Nº do Processo: 23818.013028/2023-01
Objeto: contratação de serviços contínuos de assistência técnica relativa à operação, instalação, remanejamentos, remoções e manutenções preventivas e corretivas, nos sistemas de climatização (chiller, bombas de água, fan-coils, aparelhos condicionadores de ar split e de janela, ventiladores, exaustores, cortina de ar, acessórios e sistemas de supervisão) e dos equipamentos de refrigeração (câmaras frias, câmaras mortuárias, freezers, geladeiras industriais), com a disponibilização de mão de obra exclusiva, incluindo ferramentas, equipamentos, materiais de consumo e limpeza, fornecimento de serviço eventual e materiais e peças de reposição (materiais e peças de reposição a serem ressarcidos)
Publicado em: 09/10/2023
Vigência: 06/10/2023 a 06/02/2024
Valor Total Atualizado: R$ 362.501,55

UASG: 155915
Nº do Processo: 23818.006843/2023-13
Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos no ramo de engenharia clínica, com fornecimento de mão de obra, ferramental, aparelhos analisadores e materiais de consumo e peças, para prestação de serviços continuados de execução do plano de gestão da manutenção (PGM), elaboração de relatórios, laudos técnicos, e apoio técnico no gerenciamento de equipamentos médico-hospitalares (EMHs) do Hospital Universitário Antônio Pedro, filial EBSERH.
Publicado em: 17/10/2023
Vigência: 16/10/2023 a 16/10/2024
Valor Total Atualizado: R$ 1.572.393,40

UASG: 155915
Nº do Processo: 23818.002530/2022-05
Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses
Publicado em: 28/09/2023
Vigência: 29/09/2023 a 28/09/2024
Valor Total Atualizado: R$ 183.400,00 

UASG: 155915
Nº do Processo: 23818.004835/2021-62
Objeto: contratação de serviços de empresa especializada em transporte de material radioativo, devidamente credenciada pela comissão de energia nuclear (cnen), para o setor de medicina nuclear da unidade de diagnóstico do hospital universitário antônio pedro - uff/filial ebserh
Publicado em: 14/09/2023
Vigência: 01/10/2023 a 01/10/2024
Valor Total Atualizado: R$ 85.200,00

UASG: 155915
Nº do Processo: 23818.013169/2021-53
Objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 24/09/2023 e encerramento em 23/09/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso I, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1;
b) formalizar o ajuste entre a CONTRATANTE e a CONTRATADA envolvendo obrigações estabelecidas na Lei n.º 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Publicado em: 06/09/2023
Vigência: 24/09/2023 a 23/09/2024
Valor Total Atualizado: 196.644,00

UASG: 155915
Nº do Processo: 23069.079397/2017-20
Objeto: a prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato por mais 06 (seis) meses
Publicado em: 06/09/2023
Vigência: 14/09/2023 a 15/03/2024
Valor Total Atualizado: R$ 150.600,60 

UASG: 155915
Nº do Processo: 23818.000181/2023-60
Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de manutenção preventiva e corretiva de autoclaves da fabricante CISA, com fornecimento integral de peças e sem vínculo de mão-de-obra
Publicado em: 04/09/2023
Vigência: 01/09/2023 a 31/08/2024
Valor Total Atualizado: R$ 64.653,58

UASG: 155915
Nº do Processo: 23069.078509/2018-14
Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses
Publicado em: 29/08/2023
Vigência: 30/08/2023 a 29/08/2024
Valor Total Atualizado: R$ 6.335.414,16

UASG: 155915
Nº do Processo: 23818.008873/2020-11
Objeto: a) prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 30 de agosto de 2022 e encerramento em 29 de agosto de 2023, com fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993; e
             b) a repactuação do valor contratual, conforme cláusula décima do contrato.
Publicado em: 29/08/2023
Vigência: 30/08/2023 a 29/08/2024
Valor Total Atualizado: R$ 1.356.032,98

UASG: 155915
Nº do Processo: 23069.077855/2018-77
Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de prestação de serviço de coleta, acondicionamento, transporte, tratamento e disposição final de resíduo sólidos e líquidos de serviços de saúde, com a disponibilização de equipamentos, gerados no Hospital Universitário Antônio Pedro/HUAP/UFF/Filial Ebserh 
Publicado em: 28/08/2023
Vigência: 30/08/2023 a 29/08/2024
Valor Total Atualizado: R$ 447.162,60

UASG: 155915
Nº do Processo: 23069.078004/2018-41
Objeto:  a prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato por mais 6 (seis) meses
Publicado em: 22/08/2023
Vigência: 20/08/2023 a 20/02/2024
Valor Total Atualizado: R$ 27.580,98

UASG: 155915
Nº do Processo: 23069.078909/2017-31
Objeto: a prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato por mais 2 (dois) meses
Publicado em: 18/08/2023
Vigência: 17/08/2023 a 16/10/2023
Valor Total Atualizado: R$ 10.895,50

UASG: 155915
Nº do Processo: 23818.007456/2021-24
Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 6 (seis) meses 
Publicado em: 10/08/2023
Vigência: 31/07/2023 a 30/01/2024
Valor Total Atualizado: R$ 55.654,80

UASG: 155915
Nº do Processo: 23818.011068/2023-18
: 

UASG: 155915
Nº do Processo: 23818.000925/2021-84
Objeto: contratação de serviços contínuos de controle de almoxarifado e apoio à administração de materiais, visando a obtenção de adequadas condições de recebimento, armazenagem, distribuição e segurança dos insumos adquiridos pelo HUAP-UFF/Filial Ebserh. 
Publicado em: 13/07/2023
Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024
Valor Total Atualizado: R$ 1.480.559,28

UASG: 155915
Nº do Processo: 23818.009975/2020-46
Objeto:  a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 30/06/2023 e encerramento em 29/06/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso I, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1;
               b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato.
               c) formalizar o ajuste entre a CONTRATANTE e a CONTRATADA envolvendo obrigações estabelecidas na Lei n.º 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Publicado em: 28/06/2023
Vigência: 30/06/2023 a 29/06/2024
Valor Total Atualizado: R$ 38.985,92 

UASG: 155915
N° do Processo: 23818.010378/2020-64
Objeto:  a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 01/07/2023 e encerramento em 30/06/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso I, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1;
              b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato;
              c) formalizar o ajuste entre a CONTRATANTE e a CONTRATADA envolvendo obrigações estabelecidas na Lei n.º 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). 
Publicado em: 28/06/2023
Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024
Valor Total Atualizado: R$ 221.591,18

UASG: 155915
Nº do Processo: 23818.009806/2021-97
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle sanitário integrado no controle de pragas, desinsetização, desratização, descupinização e desalojamento de pombos, em todas as áreas internas e externas, bem como o combate as larvas de mosquitos nas dependências do huap-uff/filial ebserh. 
Publicado em: 14/06/2023
Vigência: 12/06/2023 a 12/06/2024
Valor Total Atualizado: R$ 38.000,28

UASG: 155915
Nº do Processo: 23818.011273/2020-22
Objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 01/06/2023 e encerramento em 31/05/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso I, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1;
             b) formalizar o ajuste entre a CONTRATANTE e a CONTRATADA envolvendo obrigações estabelecidas na Lei n.º 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Publicado em: 01/06/2023
Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2024
Valor Total Atualizado: R$ 460.999,80

UASG: 155915
Nº do Processo: 23069.079413/2015-12
Objeto:  a) a prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias, com início na data de 01/06/2023 e encerramento em 31/07/2023, com fundamento no artigo 57, inciso II e § 4º, da Lei n.º 8.666/1993.
              b) as reduções das rubricas variáveis a partir do 2º ano de contrato, conforme item 9, anexo IX da IN 05/2017.
              c) a repactuação do valor contratual, conforme cláusula décima primeira do contrato original.
Publicado em: 31/05/2023
Vigência: 01/06/2023 a 31/07/2023
Valor Total Atualizado: R$ 215.650,75

UASG: 155915
Nº do Processo: 23818.002959/2021-11
Objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 30/06/2023 e encerramento em 29/06/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso I, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1;
            b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato original.
Publicado em: 25/05/2023
Vigência: 30/06/2023 a 29/06/2024
Valor Total Atualizado: R$ 143.157,60

UASG: 155915
Nº do Processo: 23069.077898/2018-52
Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 03/06/2023 e encerramento em 02/06/2024, com fundamento no artigo 57, inciso II e § 4°, da Lei n.º 8.666/1993;
              b) formalizar o ajuste entre a CONTRATANTE e a CONTRATADA envolvendo obrigações estabelecidas na Lei n.º 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Publicado em: 25/05/2023
Vigência: 03/06/2023 a 02/06/2024 
Valor Total Atualizado: R$ 1.970.708,65

UASG: 155915
Nº do Processo: 23069.078909/2017-31
Objeto: Prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato por mais 3 (três) meses, com início na data de 17/05/2023 e encerramento em 16/08/2023, com fundamento no artigo 57, inciso II e § 4º, da Lei n.º 8.666/1993
Publicado em: 16/05/2023
Vigência: 17/05/2023 a 16/08/2023
Valor Total Atualizado: R$ 16.343,16

UASG: 155915
Nº do Processo: 23069.079397/2017-20
Objeto:  reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do Contrato original
Assinado em: 04/05/2023
Vigência: 15/03/2023 a 14/09/2023
Valor Total Atualizado: R$ 150.600,60

UASG: 155915
Nº do Processo: 23069.080719/2017-83
Objeto: A prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato por mais 6 (seis) meses, com início na data de 17/05/2023 e encerramento em 16/11/2023,  com fundamento no artigo 57, inciso ii e § 4º, da lei n.º 8.666/1993
Publicado em: 05/05/2023
Vigência: 17/05/2023 a 16/11/2023
Valor Total Atualizado: R$ 30.040,80

UASG: 155915
Nº do Processo: 23069.078070/2018-11
Objeto: Reajuste do valor contratual de acordo com o índice nacional de preços ao consumidor amplo  - ipca,  no importe de  5,77%, referente ao período de 02/2022 a 01/2023, com efeitos financeiros a partir de 10/2022
Publicado em: 05/05/2023
Vigência: 26/10/2018 a 25/10/2023
Valor Total Atualizado: R$ 4.696.296,12

UASG: 155915
Nº do Processo: 23069.078119/2019-17
Objeto:  Reajuste do valor contratual será  calculado de acordo com o índice nacional de preços ao consumidor amplo  - ipca, no importe de 6,47% (seis inteiros e quarenta e sete centésimos por cento), referente ao período de 11/2021 a 10/2022, com efeitos financeiros a partir de 01/11/2022
Publicado em: 05/05/2023
Vigência: 01/11/2019 a 31/10/2023
Valor Total Atualizado: R$ 13.628,16

UASG: 155915
Nº do Processo: 23069.077898/2018-52
Objeto:  O presente Termo de Apostilamento tem por objeto o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, por meio da repactuação, conforme cláusula décima segunda do contrato original
Publicado em: 05/05/2023
Vigência: 03/06/2019 a 02/06/2023
Valor Total Atualizado: R$ 1.970.708,65

UASG: 155915
Nº do Processo: 23818.005438/2021-16
Objeto:  a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 20/04/2023 e encerramento em 19/04/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso I, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1;
               b)  formalizar o ajuste entre a CONTRATANTE e a CONTRATADA envolvendo obrigações estabelecidas na Lei n.º 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Publicado em: 13/04/2023
Vigência: 20/04/2023 a 19/04/2024
Valor Total Atualizado: R$ 2.421.452,88

UASG: 155915
Nº do Processo: 23818.002966/2023-77
Objeto: Alteração quantitativa do objeto contratual, mediante supressão de 37,80% (trinta e sete inteiros e oitenta centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato.
Publicado em: 11/04/2023
Vigência: 10/04/2023 a 29/08/2023
Valor Total Atualizado:  R$ 1.356.032,98

UASG: 155915
Nº do Processo: 23818.012282/2019-05
Objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 03/04/2023 e encerramento em 02/04/2024, com fundamento no artigo 57, inciso II da Lei n.º 8.666/1993;
              b) formalizar o ajuste entre a CONTRATANTE e a CONTRATADA envolvendo obrigações estabelecidas na Lei n.º 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Publicado em: 31/03/2023
Vigência: 03/04/2023 a 02/04/2024
Valor Total Atualizado:  R$ 133.049,66 

UASG: 155915
Nº do Processo: 23818.001402/2022-36
Objeto: suspensão temporária do prazo de execução do Contrato nº 6/2022
Publicado em: 30/03/2023

UASG: 155915
Nº do Processo: 23818.008672/2022-78
Objeto: contratação das adequações de infraestrutura para consolidação do Centro de Pesquisa Clínica do HUAP-UFF/Filial Ebserh 
Publicado em: 29/03/2023
Vigência: 03/04/2023 a 10/10/2023
Valor Total Atualizado: R$ 220.000,00

UASG: 155915
Nº do Processo: 23818.008873/2020-11
Objeto:  repactuação do valor contratual, conforme cláusula décima do contrato.
Publicado em: 27/03/2023
Vigência: 23/03/2023 a 29/08/2023
Valor Total Atualizado: R$ 2.180.271,96

UASG: 155915
Nº do Processo: 23818.003300/2023-36
Objeto: contratação de serviço de operação de infraestrutura e atendimento a usuários para institucionalizar a gestão da central de serviços (Service Desk)
Publicado em: 24/03/2023
Vigência: 23/03/2023 a 23/03/2025
Valor Total Atualizado: R$ 999.984,00

UASG: 155915
Nº do Processo: 23069.079327/2016-91
Objeto: prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato por mais 6 (seis) meses
Publicado em: 24/03/2023
Vigência: 02/04/2023 a 01/10/2023
Valor Total Atualizado: R$ 71.885,28

UASG: 155915
Nº do Processo: 
Objeto: a) reajuste salarial de 9,91% (nove inteiros e noventa e um centésimos por cento), com efeitos financeiros a partir de 01/03/2022;
              b) aumento do auxílio alimentação de R$ 19,50 (dezenove reais e cinquenta centavos) para R$ 21,00 (vinte e um reais), com efeitos financeiros a partir de 01/03/2022;
              c) aumento do benefício social familiar de 16,00 (dezesseis reais) para R$ 17,00 (dezessete reais), com efeitos financeiros a partir de 01/03/2022; e também foram providenciadas as seguintes alterações na planilha de custos e formação de preços:
               a) atualização do transporte coletivo de R$ 4,05 (quatro reais e cinco centavos) para R$ 4,45 (quatro reais e quarenta e cinco centavos), com base na resolução conjunta smu/pgm/cgm nº 2 de 28/07/2022, com efeitos financeiros a partir de 01/08/2022;
               b) alteração do percentual do rat/fat para 3,00%, com base na gefip/2022;
               c) redução das rubricas variáveis a partir do 2º ano do contrato
Publicado em: 21/03/2023
Vigência: 13/08/2021 a 12/08/2023
Valor Total Atualizado: R$ 1.889.323,20

UASG: 155915
Nº do Processo: 23818.008816/2021-13
Objeto: Prestação de serviços contínuos de lavanderia hospitalar, envolvendo o processamento de roupas nas dependências da contratada, a locação de enxoval na modalidade "pool" e a gestão de enxoval hospitalar nas dependências do contratante.
Publicado em: 15/03/2023
Vigência: 29/03/2023 a 29/03/2026
Valor Total Atualizado: R$ 7.159.896,39

UASG: 155915
Nº do Processo: 23069.079397/2017-20
Objeto: a) a prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato por mais 06 (seis) meses, com início na data de 15/03/2023 e encerramento em 14/09/2023, com fundamento no artigo 57, inciso II e § 4º, da Lei n.º 8.666/1993.
b) formalizar o ajuste entre a CONTRATANTE e a CONTRATADA envolvendo obrigações estabelecidas na Lei n.º 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Publicado em: 15/03/2023
Vigência: 15/03/2023 a 14/09/2023
Valor Total Atualizado: R$ 129.016,26

UASG: 155915
Nº do Processo: 23069.077814/2019-61
Objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 05/03/2023 e encerramento em 04/03/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso I, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1;
             b) a formalização do ajuste entre a CONTRATANTE e a CONTRATADA envolvendo obrigações estabelecidas na Lei n.º 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
             c) a alteração da denominação social de VERDE GESTÃO DE SERVIÇOS E RESÍDUOS EIRELI para VERDE GESTÃO DE SERVIÇOS E RESÍDUOS LTDA, devido à Lei 14.195 de 26 de agosto de 2021. 
Publicado em: 08/03/2023
Vigência: 05/03/2023 a 04/03/2023
Valor Total Atualizado: R$6.444.102,72

UASG: 155915
Nº do Processo: 23069.079413/2015-12
Objeto:  a) a prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias, com início na data de 02/03/2023 até 31/05/2023, com fundamento no artigo 57, inciso II e § 4º, da Lei n.º 8.666/1993; 
               b) formalizar o ajuste entre a CONTRATANTE e a CONTRATADA envolvendo obrigações estabelecidas na Lei n.º 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Publicado em: 02/03/2023
Vigência: 02/03/2023 até 31/05/2023
Valor Total Atualizado: R$ 288.597,81

UASG: 155915
Nº do Processo: 23818.007456/2021-24
Objeto:  a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 6 (seis) meses, com início na data de 31 de janeiro de 2023 e encerramento em 30 de julho de 2023, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso I, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1;
               b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato; e
               c) a formalização do ajuste entre a CONTRATANTE e a CONTRATADA envolvendo obrigações estabelecidas na Lei n.º 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Publicado em: 31/01/2023
Vigência: 31/01/2023 a 30/07/2023
Valor Total Atualizado: 55.654,81

UASG: 155915
Nº do Processo: 23818.001402/2022-36
Objeto: a) alteração quantitativa do objeto contratual, mediante acréscimo de 3,53% (três inteiros e cinquenta e três centésimos por cento) e supressão de 8,21% (oito inteiros e vinte e um centésimos por cento) sob o valor inicial atualizado do contrato, nos termos do artigo 81, inciso II e § 1º, da Lei n.º 13.303/2016;
             b) alteração qualitativa do objeto contratual, mediante acréscimo de 4,07% (quatro inteiros e sete centésimos por cento) sob o valor inicial atualizado do contrato, nos termos do artigo 81, inciso I e § 1º, da Lei n.º 13.303/2016; e
             c) a formalização do ajuste entre a CONTRATANTE e a CONTRATADA envolvendo obrigações estabelecidas na Lei n.º 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Publicado em: 24/01/2023
Vigência: 23/01/2023 a 18/05/2023
Valor Total Atualizado: R$ 543.514,57

UASG: 155915
Nº do Processo: 23069.078909/2017-31
Objeto:  a) a prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato por mais 06 (seis) meses, com início na data de 17 de novembro de 2022 e encerramento em 16 de maio de 2023, com fundamento no artigo 57, inciso il e 8 48, da lei n.º 8.666/1993;
              b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sétima do contrato; e
              c) formalização do ajuste entre a contratante e a contratada envolvendo obrigações estabelecidas na lei n.º 13.709/2018 - lei geral de proteção de dados pessoais (lgpd).
Publicado em: 04/01/2023
Vigência: 17/11/2022 a 16/05/2023
Valor Total Atualizado: 32.686,32

UASG: 155915
Nº do Processo: 23818.004174/2021-75
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 2 meses. 
Publicado em: 04/01/2023
Vigência: 20/09/2022 a 19/11/2022
Valor Total Atualizado: R$ 6.687,94

UASG: 155915
Nº do Processo: 23069.078035/2019-83
Objeto: Retificação do número do Extrato de Termo Aditivo
Publicado em: 20/01/2023
Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023
Valor Total Atualizado: R$ 265.596,72

UASG: 155915
Nº do Processo: 23069.078035/2019-83
Objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 01/01/2023 e encerramento em 31/12/2023, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso I, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1;
             b) o reajuste do valor contratual, em 1,26%, conforme IPCA do período para os dois Equipamentos de Raio X, conforme cláusula sexta do contrato;
             c) a migração da modalidade do contrato para serviço  de manutenção sem fornecimento peças com supressão de valor contratual em 30,74% para os equipamentos Ecocardiógrafo, modelo iE33 e do Digitalizador de  Filme, modelo PCR CosimaX Eleva - RX2816 , tendo em visto que esses equipamentos então no modo "end of life" - fim da vida útil; e
            d) a formalização do ajuste entre as partes  envolvendo obrigações estabelecidas na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Publicado em: 02/01/2023
Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023
Valor Total Atualizado: R$ 265.596,72

UASG: 155915
Nº do Processo: 23818.001402/2022-36
Objeto: a) a prorrogação do prazo de execução, e por consequência do prazo de vigência do contrato, conforme subitem 2.2 da cláusula segunda do Contrato 06/2022, por mais 30 (trinta) dias, compreendendo o período de 10/01/2023 a 09/02/2023; e
              b) a alteração do cronograma de execução, de conclusão e de entrega do objeto.
Publicado em: 02/01/2023
Vigência: 10/01/2023 a 09/02/2023
Valor Total Atualizado: R$ 546.863,92