Informações
A Unidade de Licitações está vinculada ao Setor de Administração, subordinada à Divisão Administrativa Financeira e Gerência Administrativa do HU-UFJF.
Objetivo
Executar processos licitatórios relativos à aquisições de materiais de consumo e materiais permanentes, bem como os de contratação de prestação de obras, e serviços com ou sem dedicação exclusiva de mão de obra, conforme determinação da Governança do HU-UFJF/EBSERH, necessários ao desenvolvimento das atividades da Instituição.
Competências
- Apoiar os Agentes de Licitação e suas equipes, bem como as comissões de licitação, na operação dos procedimentos licitatórios;
- Elaborar editais e atas de registro de preços para os processos licitatórios, promovendo sua publicidade;
- Controlar o agendamento das licitações;
- Operar fase de lances para escolha das melhores ofertas de preços em cada item da licitação;
- Submeter à avaliação da área técnica (equipe de planejamento) os eventuais pedidos de esclarecimentos e impugnações recebidos durante o período de publicação dos Editais, conforme demandas dos Agentes de Licitação;
- Submeter à avaliação da área técnica (equipe de planejamento) as amostras de produtos a serem adquiridos, quando assim exigir o projeto básico ou o termo de referência (planejamento da licitação), conforme demandas dos Agentes de Licitação;
- Subsidiar os Agentes de Licitação nos julgamentos de eventuais recursos administrativos;
- Gerenciar as atas de registro de preços, promovendo sua assinatura e publicação no Diário Oficial da União (DOU);
- Divulgar, no sítio eletrônico do HU-UFJF/Ebserh, informações referentes às licitações abertas e concluídas na unidade;
- Apresentar relatórios periódicos das licitações realizadas pelo hospital e do gerenciamento das atas de registro de preços; e
- Subsidiar o Setor de Administração na elaboração de consultas jurídicas quanto aos temas de sua competência.
Principais atividades
- Recebe o planejamento da licitação para sua abertura, solicitado pela equipe de planejamento formada para cada planejamento de licitação, vinculadas ao Setor de Administração, Setor de Suprimentos e Setor de Farmácia Hospitalar (Unidade de Abastecimento e Dispensação), e instaura o processo administrativo licitatório no sistema SEI/Ebserh;
- Realiza todas as etapas do processo licitatório: análise do Termo de Referência e documentos complementares (planejamento da licitação); gerenciamento da IRP (lançamento de itens, divulgação, análise da manifestação de participação e disponibilizar para abertura de licitação no SIASG); elaboração de Edital baseado nos modelos disponíveis pela EBSERH Sede; recebe, analisa e responde as possíveis impugnações e esclarecimentos ao Edital; publicação do Edital; análise de documentos dos licitantes, negociações; julgamento de propostas, habitação e adjudicação dos itens; acompanhamento e respostas de recursos; gerenciamento das Atas de Registro de Preços (elaboração, envio para assinaturas interna e externa, realização de cadastro externo SEI para assinatura externa nas ARP); fechamento do processo e sua publicação no Diário Oficial da União (DOU);
- Atende aos licitantes, ao público interno e externo no que diz respeito aos processos licitatórios;
- Gerência os arquivamentos dos processos licitatórios concluídos;
- Elabora relatório anual de indicadores relativo as atividades desenvolvidas na Unidade;
- Busca manter-se atualizado no que diz respeito às legislações que regulamentam os trabalhos desta função;
- Elabora fluxos (mapeamentos) dos procedimentos para realização dos processos licitatórios compreendendo todas as etapas, mantendo atualizados.
Comissão de Apuração de Irregularidades do Licitante (CADIL)
Portaria nº 238/2018 - Regimento Interno - CADIL
A CADIL tem finalidade de conduzir os procedimentos administrativos de apuração de irregularidades cometidas por licitantes, padronizando assim os métodos para aplicação de eventuais penalidades e emitir parecer com sugestão de aplicação ou não de sanções administrativas no âmbito das relações de aquisição e contratação estabelecidas entre Licitante e o Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora/filial Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (HU-UFJF/EBSERH).
Marcelo Martins Lisboa
Chefe da Unidade de Licitações
marcelo.lisboa@ebserh.gov.br
Aníbal Demétrio de Araújo Ponte
Assistente Administrativo – Agente de Licitação
anibal.ponte@ebserh.gov.br
Claudmarcio Cota da Silva
Assistente Administrativo – Agente de Licitação
claudmarcio.silva@ebserh.gov.br
Igor Reis Santos
Assistente Administrativo – Agente de Licitação
igor.rsantos@ebserh.gov.br
Regina Lúcia Santiago Pereira
Assistente Administrativa – Agente de Licitação
regina.pereira@ebserh.gov.br
Contato
licitacoes.hujf@ebserh.gov.br
(32) 4009-5206, (32) 4009-5160 e (32) 4009-5173
Endereço
Hospital Universitário - Unidade Santa Catarina
Rua Catulo Breviglieri, s/nº - Bloco C - 2º andar
Bairro Santa Catarina – CEP: 36036-110
Horário de Funcionamento
8h às 18h