Segunda edição da Revista Jurídica da Ebserh é entregue no hospital HC-UFU/Ebserh

Marcus Vinícius de Pádua Netto, superintendente do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia filiado à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), recebeu a segunda edição da Revista Jurídica da estatal, das mãos de Juliana Lima Falcão Ribeiro - Chefe de Setor Jurídico de Atenção à Saúde, Larissa Natalie Aleixo Carneiro - Assistente Administrativo e Leticia Horbach Gonçalves - Chefe de Setor Jurídico de Ensino, Pesquisa e Inovação e integrante, da Comissão Editorial da Revista Jurídica da Ebserh na quarta-feira, dia 29 de janeiro. A publicação, elaborada pela Consultoria Jurídica da Ebserh, busca consolidar entendimentos jurídicos e contribuir para o debate no direito sanitário no contexto do Sistema Único de Saúde (SUS).

A Revista Jurídica é um projeto da Consultoria Jurídica da Ebserh que representa a descrição concreta, não só do trabalho, das interpretações, das opiniões do jurídico da empresa, mas de toda a Rede. Segundo a advogada Letícia Horbach, responsável pela entrega “ O segundo número da Revista Jurídica da Ebserh reúne artigos, pareceres e peças processuais produzidos pela equipe jurídica da Rede, abordando temas essenciais para a saúde pública e a gestão hospitalar. A entrega da Revista à Superintendência do HC-UFU proporciona aos gestores do hospital acesso direto a um material que sintetiza entendimentos da Consultoria Jurídica em diversas áreas, contribuindo para uma gestão com mais segurança jurídica."

A Revista Jurídica da Ebserh é um importante instrumento para a aplicação do Direito nos hospitais universitários, pois une a teoria jurídica com a prática da gestão em saúde e podem ser referência para a resolução de questões que se apresentem nos hospitais. O segundo número da publicação reúne artigos científicos, pareceres e peças processuais elaborados pela Consultoria Jurídica, refletindo a experiência da equipe jurídica da empresa.
Os temas abordados nesta edição versam, entre outros, sobre judicialização da saúde, processos estruturais e consentimento informado em procedimentos médicos.

Feliz em receber a Segunda Edição da Revista Jurídica da Ebserh, o superintendente do HC-UFU, Marcus Vinícius de Pádua Netto destaca que “a publicação traz análises aprofundadas, posicionamentos jurídicos e soluções adotadas pelos membros da Consultoria Jurídica da EBSERH para enfrentar demandas judiciais que envolvem o acesso a tratamentos, fornecimento de medicamentos e a gestão hospitalar. Esses documentos refletem não apenas a defesa institucional da empresa, mas também a busca por um equilíbrio entre a eficiência da administração pública e o direito dos cidadãos à saúde.”
A entrega da Revista Jurídica reforça o compromisso da Ebserh em promover a transparência e fortalecer o diálogo entre as áreas jurídica e administrativa, contribuindo para a qualidade da gestão e assistência em saúde nos hospitais universitários federais.

Sobre a Ebserh

O hospital HC-UFU faz parte da Rede Ebserh desde maio de 2018. Vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a Ebserh foi criada em 2011 e, atualmente, administra 45 hospitais universitários federais, apoiando e impulsionando suas atividades por meio de uma gestão de excelência. Como hospitais vinculados a universidades federais, essas unidades têm características específicas: atendem pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) ao mesmo tempo que apoiam a formação de profissionais de saúde e o desenvolvimento de pesquisas e inovação.

Redação: Felipe Monteiro, com informações de Marianna Oliveira, com revisão de Danielle Campos
Coordenadoria de Comunicação Social
Ebserh